Nenhuma criança fora da escola na rede municipal de educação

Enquanto diversos municípios gaúchos estão com defasagem de vagas para crianças em idade pré-escolar, chegando a déficits superiores a mil vagas, em Passo Fundo os números são bastante animadores. Todas as crianças inscritas para as Escolas Municipais de Educação Infantil para o ano letivo de 2019 conseguiram vaga dentro do critério de zoneamento, que considera a região da cidade onde mora o aluno. “Nenhuma criança inscrita ficou sem designação dentro do seu zoneamento, ou seja, este ano podemos afirmar que nenhuma criança inscrita ficou fora da escola nessa etapa”, comemora o secretário de Educação, Edemilson Brandão.

E o melhor: ainda existem vagas disponíveis para alunos de pré-escola I e pré-escola II, que compreendem as crianças de 4 e 5 anos, em algumas escolas, ou seja, sobram vagas para esta faixa etária na rede municipal, o que quer dizer que Passo Fundo já atendeu a meta preconizada pelo Plano Nacional de Educação de atender todas as crianças nessa fase educacional.

Esses dados refletem a preocupação da administração municipal em ampliar a oferta de vagas, o que pode ser também verificado através do aumento do número de escolas. De 2013 para cá foram 16 novas escolas no município, sendo 15 de educação infantil. Além destas, pelo menos mais duas escolas devem ser entregues à população nos próximos meses: a do Parque do Sol e a Criança Feliz, no bairro Petrópolis. Também está em andamento a ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Margarida, no bairro Zachia, que vai ampliar de 70 para 200 o número de vagas.

Vagas para 1º ano
Para o 1º ano do ensino fundamental, em que a responsabilidade de atendimento é compartilhada com a rede estadual, os alunos inscritos foram designados para as escolas pretendidas ou de seu zoneamento, preferencialmente, ou para as escolas da rede estadual, o que aconteceu nos bairros  existe oferta de vagas também em escolas estaduais.

Levantamento do TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apresentou esta semana a nova edição da Radiografia da Educação Infantil no Rio Grande do Sul, referente aos anos de 2015 a 2017. O estudo aponta  evolução do atendimento de crianças de 0 a 5 anos em creche e pré-escola nos municípios do estado. Passo Fundo, por exemplo, ampliou a oferta de vagas de cerca de 76% em 2015 para 93,4% em 2017, um dos crescimentos mais significativos do estado.

Os números, entretanto, segundo o Conselho Municipal de Educação, são ainda melhores, pois considerando já as matrículas do ano de 2018, a oferta de vagas está ainda mais próxima dos 100% preconizados pelo Plano de Educação, entre as crianças de 4 a 5 anos. Pelo levantamento feito pelo Conselho, o número de matrículas subiu de 4.398 (referente aos 93,4% de cobertura) em 2017 para 5.095 em 2018.

Já o atendimento para crianças entre 0 e 3 anos deve chegar a 50% até 2024. Nesse quesito, Passo Fundo atingiu o índice de 44%, com 4.217 crianças de uma população de 9.487, apontada pelo último censo. Nos cálculos constam não apenas as escolas municipais, mas também as particulares e as filantrópicas/assistenciais.

Esses dados são ainda sem as inscrições realizadas em 2018 para a ano letivo de 2019.