A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em Passo Fundo realizou esta semana, mais um encontro em direção a implantação do novo modelo prisional. A reunião consolidou a fundação da entidade no município, tendo na pauta a aprovação do estatuto e a nomeação da diretoria.
A assembleia foi coordenada pelos promotores de justiça Marcelo Pires da Silveira e João Paulo Cardoso. Representaram o Legislativo o presidente da Casa, Pedro Daneli (PPS), e o vereador Fernando Rigon (PSDB). O encontro também contou com as presenças do secretário de Segurança, João Darci Gonçalves, do presidente dos conselhos municipais, Roberto Ariotti, este representando o prefeito, Luciano Azevedo, do Procurador-Geral do Estado, João Alessandro Muller, e da juíza da Vara de Execução Criminal, Lisiane Pires Sasso. Daneli reiterou, na abertura do evento, a importância da implantação da Associação no município, por se tratar de um tema que diz respeito diretamente à comunidade. “O Legislativo está sempre à disposição, pois este é um tema que envolve todos nós e que deve representar um avanço em nossa sociedade”, afirmou.
O evento recebeu participantes de diversas entidades sociais, comunitárias e religiosas, de integrantes ligados ao Ministério Público, além de atuantes na área do Direito. Estas pessoas aprovaram o estatuto da APAC e elegeram os membros da diretoria que coordenará os próximos passos da instituição.
O promotor Marcelo ratifica que o método prisional proposto é muito eficiente, pois, além de uma ressocialização mais efetiva do apenado, o índice de reincidência é consideravelmente menor. “Enquanto, nos moldes tradicionais, os números atingem até 80%, no método da APAC, a reincidência é de até 30%”, reforçou.
Para tanto, antes de ser efetivada, a entidade necessita de uma formalização. Segundo a consultora jurídica da entidade, Maiara dos Santos, os próximos passos são a regularização da ata e do estatuto junto ao cartório de títulos e a certificação pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). Ela salienta que são necessários alguns procedimentos para que seja dado andamento à implementação do método no município. “Ainda será feita visita na APAC de Barracão, no Paraná, pelos membros da diretoria e demais associados e interessados. Enquanto isso, será discutida com os órgãos públicos a sede de instalação da APAC Passo Fundo”, pontuou.
