A transparência e o zelo com os recursos públicos foram as principais características do mandato de Pedro Daneli (PPS) como presidente da Câmara de Vereadores de Passo Fundo. A gestão será concluída na segunda-feira (31) e, embora os dados sejam finalizados somente no início de janeiro, conforme o setor administrativo, a economia do Legislativo já chegou a R$ 3,3 milhões em 2018, dinheiro que estava disponível e que não foi gasto pelos parlamentares. Por lei, a câmara poderia gastar até 6% do orçamento do Município, mas, neste ano, foi gasto aproximadamente 4,5%.
Daneli investiu em ações para reduzir os gastos da máquina legislativa, que vão desde mudanças estruturais até o corte de cargos. Um exemplo foi oprojeto para trocar a iluminação da Casa. “Gastávamos muito com energia elétrica. Fizemos, então, uma mudança para equipamentos com tecnologia de Led, o que gerou uma redução de aproximadamente 35% da conta de luz. Também mudamos o plano junto à concessionária de energia, que ficou mais econômico para os cofres públicos”, ressaltou o presidente. Uma licitação para contratação de serviços de telefonia móvel para a central telefônica e vereadores também provocou uma queda na conta de telefone, que passou de R$ 3.500 para R$ 1.250.
Uma das medidas mais corajosas foi a lei para reduzir 21 Cargos em Comissão, os CCs. Na prática, em 2021, cada vereador perderá um assessor, o que impactará numa economia de R$ 1,5 milhão por ano. “Também mexemos nas funções gratificadas. Antes, o funcionário cumpria cinco anos de uma função gratificada e incorporava aquela diferença ao seu salário. Agora, ele vai precisar exercer essa função por dez anos. É o dobro do tempo e isso vai gerar muita economia”, explicou o parlamentar.
Uma das preocupações do presidente foi a de melhorar a qualidade do trabalho dos funcionários e fazer a manutenção do patrimônio público do Legislativo. Para isso, buscou uma parceria com a Imed e deu início à pintura e revitalização do prédio. “O prédio é um patrimônio municipal e não recebia essa melhoria há tempo. Sai caro contratar um arquiteto ou engenheiro para planejar a intervenção e, por isso, fomos atrás deste apoio. O projeto saiu sem que a câmara tivesse que pagar um centavo. Foi bom para nós e também para a faculdade, que envolveu professores e estudantes num projeto inovador e econômico”, descreveu.
Trabalho intenso em 2018
Foi um ano de muito trabalho interno: foram aprovados mais de 120 projetos. Além das duas sessões plenárias por semana, os vereadores atuam em cinco Comissões Permanentes e, ainda, nas temporárias. Em 2018, a Casa contou com cinco especiaus: a que discutiu a necessidade de melhorias no Aeroporto Lauro Kortz; a da Segurança Pública; a do Bem-Estar Animal; a de alterações do Regimento Interno; e a de revisão da Lei Orgânica.
Foi na comissão temporária do Regimento Interno que, conforme Daneli, o Parlamento tomou uma medida para potencializar a participação dos vereadores nas reuniões da Casa. “Aprovamos a proposta para cortar o dia trabalhado do vereador que não comparecer às reuniões das comissões sem justificativa ou sem comunicar a tempo de chamar o suplente para substituí-lo. É como uma empresa: o funcionário não que foi e não justificou terá descontado aquele dia”, esclareceu o presidente.
O ano foi marcado também pela integração com o prefeito, Luciano Azevedo. O Legislativo e o Executivo trabalharam juntos para obter recursos e aprovar projetos importantes para a comunidade. “A política que eu sempre pratiquei não é a da bandeira de partido, mas, sim, a que é importante para a população. A comunidade reconhece isso, tanto que estou no sexto mandato como parlamentar”, enfatizou Daneli.
