Ao longo dos últimos dois anos, a Secretaria de Habitação de Passo Fundo fez uma revisão completa dos mais de 12,5 mil cadastrados em programas habitacionais. Com a atualização, foi possível eliminar cerca de 8 mil cadastros inativos e atualizar os dados referentes ao déficit habitacional de Passo Fundo. Com a revisão, restaram pouco mais de 4,2 mil cadastros, o que permite à secretaria ter uma melhor compreensão da situação do município. Se tudo correr dentro do previsto, pelo menos 400 novos apartamentos devem começar a serem construídos ainda esse ano. No entanto, a Secretaria aguarda definições do novo governo federal para os programas habitacionais.
O secretário Paulo Caleti explica que o trabalho de revisão se iniciou ainda no primeiro trimestre de 2017 e passou pela eliminação de cadastros em duplicidade, cruzamento dos dados da secretaria com os dados referentes ao IPTU, e também contato com cadastrados antigos que não buscaram mais a secretaria para atualização das informações. Em muitos casos foi tentado o contato por meio de correspondência. Todo esse processo foi finalizado na última semana, e permitiu à secretaria ter uma visão atualizada da situação habitacional do município. “Ao meu ver, esse número corresponde ao nosso déficit, pelo menos é o número que temos na secretaria e que precisamos de políticas públicas para atender”, pontua.
Conforme Caleti a secretaria acompanha as medidas anunciadas pelo novo governo e está no aguardo das novas diretrizes relacionadas à habitação. Mesmo assim, a Prefeitura já está empenhada em conseguir áreas nas quais possam ser construídas moradias dentro dos programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida. Uma das medidas busca a aprovação pela Câmara de Vereadores de alterações no Plano Diretor para que o município possa receber imóveis como contrapartida de empreendimentos. “Estamos em fase de revisão geral do plano diretor e como têm esses pedidos de revisões agora, para não perdermos esses investimentos que estão sendo anunciados por empresas, decidimos analisar alguns desses pedidos de alteração e desde já encaminhar para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado e agora, provavelmente vai ser encaminhado para a Câmara”, pontua. Essa contrapartida inclui doações de parte de áreas privadas que, posteriormente possam ser utilizadas para programas habitacionais.
Ele destaca que o novo governo anunciou que faria alterações no programa Minha Casa, Minha Vida, mas que ainda não foram anunciadas. “Qualquer medida que o governo federal tome, certamente o município vai ter que participar com alguma coisa e estamos procurando ter essas áreas para que quando as mudanças sejam anunciadas já as tenhamos”, reforça.
Além disso, o município aguarda as definições para o início da construção de 400 unidades habitacionais no Bairro São Luiz Gonzaga para a faixa 1,5 do programa. No final do último ano o governo federal suspendeu os recursos com a promessa de que estariam disponíveis em 2019. Se confirmada a liberação, serão atendidas famílias com renda entre R$ 1,4 mil e R$ 2,6 mil. As condições incluem uma entrada inferior a R$ 1 mil ou nenhum valor inicial, além de prestações aproximadas de R$ 400 a R$ 500.
