O município de Passo Fundo está em pleno processo de revisão do seu plano diretor. O procedimento, que deve ser feito a cada dez anos, visa estabelecer as metas de desenvolvimento do município e também verificar a viabilidade de manutenção ou alteração das definições da edição anterior. No próximo dia 15 ocorre a audiência pública que aprovará, ou não, o diagnóstico que servirá como base da revisão que está em andamento. O documento apresenta a realidade do município a partir de diferentes aspectos, técnicos e comunitários, e foi construído a muitas mãos. O evento de análise do diagnóstico será no auditório da UFFS, às 18h.
A participação da população foi um dos itens levados em consideração para a elaboração do documento. Para isso foram realizadas 17 audiências públicas nas diferentes regiões do município, além de audiências temáticas solicitadas por algumas áreas. Nestes encontros que foram chamados de oficinas, os participantes puderam expor suas perspectivas sobre a cidade – tanto em pontos negativos quanto em potencialidades. Por meio do projeto Cidade do Amanhã também foram realizadas reuniões em escolas para levantar as percepções das crianças acerca da cidade em que vivem. Um formulário on-line também foi disponibilizado durante o processo para que as pessoas pudessem contribuir.
Apesar da importância da participação popular, as questões técnicas não foram deixadas de lado. Para isso, uma equipe da área de planejamento da Prefeitura realizou uma revisão de todos os planos existentes no município, por exemplo, de Mobilidade, Saneamento, Desenvolvimento Econômico, dentre outros. Todos os dados levantados fazem parte do documento e servirão como base para os apontamentos a serem feitos no plano diretor.
Dividido em quatro etapas, a aprovação do diagnóstico representa a conclusão da segunda delas. Logo após aprovado, devem ter início as oficinas de proposição de alterações que, novamente, devem contar com a participação da comunidade. É somente na etapa três que se iniciam as discussões do que é problema e se é possível e como solucioná-los. Também nesta etapa se identificam as potencialidades e se discutem formas de aproveitá-las.
A revisão do plano diretor a cada 10 anos é necessária devido à cidade ser um organismo em constante evolução. Apesar desta periodicidade de revisão, o Plano Diretor pode incluir metas de desenvolvimento para prazos maiores. Conforme a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert, a revisão do plano diretor é um momento importante para uma cidade pois deve ser entendido como oportunidade para analisar e compreender como ela se construiu, quais suas principais deficiências e potencialidades e como encaminhar o futuro buscando desenvolvimento social, econômico, cultural e sustentabilidade.
Organização da cidade
Conforme dados da Secretaria de Planejamento, o diagnóstico aponta que o perímetro urbano atual apresenta uma dimensão considerada adequada, em termos de tamanho, para as projeções futuras de crescimento da população, indicando que não seria necessário ampliar a área urbanizada. Este seria um ponto positivo, pois a tendência atual é buscar um nível de adensamento em que os investimentos públicos possam gerar cidades com melhor qualidade de vida e mais facilidade de deslocamentos a pé ou em meios de transporte ativos, como a bicicleta.
A organização física do território é um elemento importante no dia a dia da população, pois interfere no tempo gasto em deslocamento para o trabalho, áreas propícias para atividades físicas, facilidade ou dificuldade para ir à escola ou ao posto de saúde, por exemplo. Neste sentido, Passo Fundo já é uma cidade mais adensada que muitas outras do mesmo porte e seu desenho urbano favorece deslocamentos através dos anéis viários urbanos e perimetrais. Aliado a isto já estão configuradas, na cidade, pelo menos três importantes centralidades de bairro, além do próprio centro, nas concentrações da Petrópolis, São Cristóvão e Vera Cruz, onde a vida cotidiana pode acontecer sem necessidade de maiores deslocamentos. Este é um indicativo de planejamento urbano internacional que a cidade já vem construindo com o passar dos anos.
O posicionamento geográfico no Estado, aliado a cadeia de hospitais e instituições de ensino superior, colocam a cidade como polo regional, o que se configura cada vez mais com a definição também do setor terciário, com shoppings e mega-lojas. Foram identificados mais de 30 ativos tecnológicos, o que significa a competitividade em um cenário mundial de desenvolvimento deste setor.
O diagnóstico também demonstrou que, ainda que tenha alguns bairros localizados fora do círculo das perimetrais, com alguma dificuldade de conexão com a área intraperimetrias, a mobilidade urbana está se modernizando e se tornando mais segura. Houve redução do número de acidentes de trânsitos e queda de 50% no número de acidentes fatais no último ano. Além disso a implantação de redes de ciclovias e bicicletas compartilhadas se destacou tanto como opção de mobilidade quanto de lazer e saúde.
Espaços públicos
Neste aspecto, a cidade hoje apresenta índices de metro quadrado de área verde adequados às proposições internacionais da Organização Mundial da Saúde, e, no diagnóstico, um aspecto muito valorizado foi a estruturação dos espaços públicos, com destaque para os parques da Gare, Banhado da Vergueiro, Sétimo Céu e a estruturação da ciclovia da Avenida Brasil. Aliados às praças de bairros, campos de futebol e academias ao ar livre, este ponto é relevante para a população hoje. Prova disso é que em todas as reuniões com a comunidade, inclusive nos distritos rurais, a questão da disponibilização de áreas verdes estruturadas e conservadas apareceu com força.
Educação
Em relação aos equipamentos urbanos, o diagnóstico demonstrou que o território de Passo Fundo possui hoje uma ótima cobertura com escola de ensino infantil municipais, bem como boa cobertura de escolas públicas de ensino fundamental. Em relação às escolas de ensino médio, que são todas Estaduais, observa-se que o número de vagas é adequado, mas essas escolas, devido seu caráter e público-alvo, não estão amplamente distribuídas no território, sendo importante sempre considerar que devem estar bem servidas de transporte público para o acesso dos alunos.
Em relação ao ensino superior, são duas Universidades, uma comunitária e uma federal, dois institutos de ensino superior, um particular e um federal, e diversas faculdades. Como o município já conquistou posição de destaque nacional, este aspecto deve permear todo o trabalho de planejamento urbano. Isso porque Passo Fundo atrai uma população itinerante que migra para a cidade a fim de realizar sua formação superior, o que torna as necessidades urbanas um pouco diversas da população com residência fixa.
Saúde
Na área da saúde, o diagnóstico aponta que os equipamentos têm ótima cobertura, funcionando no sistema de rede, de acordo com a complexidade. Sempre importante compreender que na saúde o atendimento inicia no bairro, na UBS, PFF e depois conforme a complexidade passa pelo CAIS e/ou hospitalização. Com os investimentos que estão sendo realizados neste momento para a qualificação do Hospital Cezar Santos, essa cadeia ficará fortalecida e a tendência é uma melhora significativa na qualidade e rapidez nos atendimentos.
Além dos olhos
Além das questões mais visíveis no dia a dia, o diagnóstico apontou aspectos de infraestrutura, como o esgotamento sanitário, que vem sendo ampliado na cidade. Apesar disso, ainda há mais da metade do território sem a disponibilização deste serviço. Já em relação ao atendimento com serviços de água e energia elétrica, 100% do território está atendido.
Recursos naturais
Em relação aos aspectos ambientais, o diagnóstico apontou que o território de Passo Fundo tem uma riqueza em ativos ambientais com diversas nascentes e extratos de mata atlântica e banhado, configurando um território diferenciado. Esse aspecto deve ser levado em conta no momento de, por exemplo, definir as novas ocupações urbanas no território.
Outras situações
Alguns aspectos mais complexos também aparecem no trabalho de diagnóstico tais como a questão das ocupações irregulares e o tratamento urbanístico que pode ser dado a estas áreas.
As rodovias conhecidas como perimetrais foram destacadas em função de sua capacidade estar no limite, porém, neste sentido, o município pode apenas pensar no planejamento das soluções, já que todas são de gestão federal ou estadual.
O diagnóstico também apresenta uma análise dos aspectos de paisagem e patrimônio arquitetônico tanto da área urbana quanto rural, onde ficou claro que a Avenida Brasil, na área central, e as ruas Bento Gonçalves e General Osório configuram um importante espaço da história da cidade, por onde passaram as tropas e a ferrovia. O destaque arquitetônico na área urbana é o conjunto formado pelos Museus, Teatro Municipal Mucio de Castro e Academia de Letras, e sua relação com a Avenida Brasil, importante via desde o surgimento da cidade. Já na área rural, a paisagem é bastante diversa, sendo possível identificar desde amplas áreas de plantação, até regiões de mata adensada e cachoeiras. A presença de pedreiras de extração de basalto também é elemento que aparece na paisagem rural, sendo de grande valor paisagístico a pedreira da área da Brigada Militar.
Arborização - Diagnóstico identificou que a cidade apresenta índices de metro quadrado de área verde adequados às proposições internacionais da Organização Mundial da Saúde
Áreas verdes - Um dos aspectos valorizados foi a estruturação dos espaços públicos, com destaque para parques e a estruturação da ciclovia da Avenida Brasil.
Rural - Na área rural a paisagem é bastante diversa, sendo possível identificar desde amplas áreas de plantação, até regiões de mata adensada e cachoeiras
