O desastre provocado pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, três anos após o mesmo acontecer com outra barragem no município de Mariana, ambas em Minas Gerais, reacende o debate sobre a importância do licenciamento ambiental, da fiscalização e o alcance da responsabilidade que afeta pessoas físicas e jurídicas nesse processo. Buscando orientar os empresários sobre esse tema, a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio de Passo Fundo realiza, no dia 21 de fevereiro, a primeira edição de 2019 do Happy Hour da Acisa.
O encontro inicia às 19h com um coffee break seguido de palestra com o advogado especialista em Direito Ambiental e mestre em Avaliação de Impactos Ambientais, Alexandre Burmann. "A palestra busca debater alguns aspectos da responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas nos licenciamentos ambientais e também em outros licenciamentos agregados, como licenciamento urbanístico, eventuais questões de resíduos, entre outros", explica.
"Também vamos abordar a questão da fiscalização, porque não adianta a gente ter processos de licenciamento, licenças ambientais concedidas sem ter uma posterior fiscalização e monitoramento para garantir que os empreendimentos estejam funcionando adequadamente e que danos ambientais não ocorram, que é o exemplo dos casos de Mariana e agora, recentemente, de Brumadinho, onde a gente consegue identificar que os empreendimentos eram adequadamente licenciados, teoricamente, mas o monitoramento foi falho, então o objetivo é entender o alcance da responsabilidade dentro da complexa legislação ambiental", afirma o advogado.
A atividade é organizada pelo Núcleo Ambiental da Acisa e integra as atividades do Programa Sustentabilidade Ambiental Empresarial. A entrada custa R$ 35,00. Mais informações: www.acisa.org.br ou (54) 3311-1300.
