O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos Urbanos de Passo Fundo (Sindiurb) já encaminhou as pautas de reposição salarial para negociação com as três empresas que prestam o serviço em Passo Fundo. De acordo com o representante da categoria, Miguel Valdir dos Santos, até o momento nenhuma das empresas chamou a diretoria do sindicato para negociar.
Os trabalhadores pedem reajuste no Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) mais 5% de aumento real. Além disso, solicitaram R$ 500 de vale alimentação, auxílio creche e adicional de periculosidade. Este último benefício, segundo o presidente, é em decorrência do alto número de assaltos em ônibus em Passo Fundo, que deixa motoristas e cobradores vulneráveis.
Tarifa
O reajuste salarial dos funcionários é um dos itens que compõem a argumentação das empresas de transporte para repassar, também, o valor da tarifa. O último aumento, ao consumidor final, foi em agosto do ano passado, quando a prefeitura autorizou o valor de R$ 3,65. O repasse é feito após decisão do Conselho Municipal dos Transportes. O órgão recebee analisa as planilhas de custos entregues pelas empresas à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos.
À época, os valores pretendidos pelas três empresas – Codepas, Coleurb e Transpasso – chegaram a até R$ 3,94. O Conselho Municipal de Transportes considerou cálculos e pareceres técnicos, além do aumento dos insumos que compõe o custo da tarifa. No início de 2018, o município havia decidido não reajustar o valor em função da suspensão do edital de licitação do transporte público. No entanto, com a decisão de publicar um novo edital para um novo processo, as empresas reclamaram defasagem do valor em função do aumento do custo.
Licitação ainda não saiu
Sem a publicação do novo edital, neste início de ano a situação é parecida com a do ano passado. A previsão é que a nova licitação seja publicada até abril. A prefeitura de Passo Fundo ainda trabalha nas alterações do edital. O que atrasou o trabalho foi o ingresso de novas demandas, na Procuradoria-Geral do Município (PGM), com a inauguração de dois grandes empreendimentos na cidade. Com o tempo decorrido, o valor dos insumos aumentou. O que exige que seja feita uma revisão na planilha de custos para elaboração da tarifa. Já faz mais de seis meses desde que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou inconsistências no edital do transporte coletivo urbano.
O edital antigo para a concessão do serviço de Transporte Público de Passo Fundo havia sido lançado no dia 26 de outubro do ano passado. Mas, a preparação para o processo começou ainda em 2013. De lá até a publicação do edital, foram realizadas audiências públicas em diferentes regiões e segmentos. Foi contratada a consultoria da equipe técnica da UFRGS, por meio do Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, que auxiliou no projeto de lei do Marco Regulatório do Transporte Coletivo Público, posteriormente aprovado pela Câmara de Vereadores. A consultoria ainda indicou a necessidade de contratação de uma empresa especializada para o último estágio do processo: a licitação. A partir disso, foi contratada a empresa Matricial, que realizou um inventário do sistema atual e a demanda a ser explorada, pesquisa de campo, modelagem e alternativas de sistemas para elaborar a minuta do edital e o contrato. Após, a Procuradoria-Geral do Município avaliou o conteúdo para encaminhar para a publicação.
No dia 30 de novembro, apenas uma empresa demonstrou interesse em participar da licitação do transporte público de Passo Fundo. A Stadtbus Transportes Ltda., de Santa Cruz do Sul, apresentou o valor de R$ 3,03 para a tarifa dos coletivos urbanos. No dia 11 de dezembro, o município informou que a Stadtbus passou pela segunda etapa do processo. E no dia 18 de dezembro, a licitação foi suspensa por ordem da Justiça. Em junho deste ano, depois que o Tribunal de Contas do Estado apontou uma série de problemas no edital e recomendou alterações, o município decidiu suspender o processo, refazer o edital com as correções para iniciar um novo processo.
