Ocorreu neste sábado (16), o ato para colher assinaturas e ajudar as famílias de pessoas com deficiência a melhorar os critérios de recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo INSS. O movimento “Eu empurro essa causa” coletou em Passo Fundo cerca de 300 assinaturas, na Praça do Teixeirinha. Essas assinaturas irão acrescer na petição pública online, que já foi assinada por 36.522 pessoas, e será enviada a Brasília. A mobilização no município foi organizada pelas mães Eli Maria Braccini, Elen Rosa de Oliveira e Patrícia de Oliveira, e contou com pessoas das cidades de Carazinho e Coxilha, da APAE, Associação dos Amigos da Criança Autista (AUMA), grupo AME, além de amigos e familiares. Está sendo organizado um novo evento para a arrecadação de assinaturas.
As principais mudanças buscadas nos critérios para obtenção do BPC são beneficiar toda pessoa com deficiência independente do grau e modificar o valor de renda exigida de um quarto do salário mínimo por pessoa para três salários mínimos por família e, se comprovados gastos maiores que o valor exigido, a pessoa também seja beneficiada; em casos de mais de uma pessoa com deficiência no núcleo familiar, analisar a concessão de um segundo benefício ou valor de renda complementar proporcional para custeio de gastos que o estado tem o dever de tutelar como tratamentos, medicamentos e equipamentos; análise especial para o caso de doenças raras onde a renda ultrapasse três salários mínimos, devido a gastos extras.
O vereador Saul Spinelli é um apoiador da mobilização. Segundo Saul, é uma mudança necessária emr em nível nacional e que interfere na vida de milhões de brasileiros vulneráveis. “Eu estou organizando uma reunião regional semana que vem, envolvendo lideranças, mães e Secretarias de Assistência Social, para informar a comunidade e definir um movimento junto à Brasília. Agora, com o início das aulas, nós também vamos buscar nas escolas e universidades e tentar nos mobilizar”, ressalta. O movimento, que é nacional, aconteceu no sábado em 19 cidades do Rio Grande do Sul e mais de 100 cidades do Brasil. Além disso, foi entregue panfletos para a comunidade pontuando as mudanças que são necessárias e esclarecendo dúvidas sobre quem tem direito ao BPC.
Importância do benefício
Conforme as mães que organizam a mobilização em Passo Fundo o valor do benefício é utilizado tanto para o pagamento de tratamentos com profissionais da área da saúde que realizam terapias específicas, quanto para a alimentação. O critério de renda de um quarto de salário mínimo per capita gera dificuldades para a obtenção do benefício. Mães que poderiam trabalhar meio turno para incrementar a renda familiar e garantir melhores condições de atendimento aos filhos, por exemplo, param de receber o benefício quando começam a trabalhar e a renda passa o limite. Por outro lado, apenas o benefício ou o salário nem sempre são suficientes para custear atendimentos necessários, além de alimentação e outros custos relacionados aos cuidados de acordo com a necessidade de cada pessoa.
Como ajudar
Para ajudar o movimento basta assinar a petição online “Mudança do benefício do Loas” disponível no site www.peticaopublica.com.br.
