A Justiça do Trabalho de Passo Fundo agendou para o dia 18 de março a audiência para apresentação da proposta de pagamento da dívida que a Semeato tem com ex-funcionários. Como são mais de 700 credores, o magistrado que cuida das ações, Marcelo Caon Pereira, determinou que a reunião fique restrita, neste momento, aos advogados das partes. A empresa acumula um passivo de quase R$ 70 milhões.
“Diante da impossibilidade de esta unidade judiciária acolher em um único espaço físico todas as partes e procuradores interessados, solicito que, preferencialmente, apenas os advogados compareçam à audiência”, explicou o magistrado, no despacho que saiu ontem (7). Pereira também retirou o sigilo da proposta que foi protocolada pela empresa no dia 1º de março.
Em um documento de quase 20 páginas, a Semeato retoma, no plano de pagamento, sua história e explica o contexto de crise econômica que comprometeu a saúde financeira a partir de 2015 e 2016. Mais adiante, alega que está em dia com a folha de pagamento de seus funcionários e que há boas expectativas econômicas no momento.
“A combinação de vendas altas e demanda crescente constitui um fator econômico que impulsionará a retomada da saúde financeira da Semeato. No entanto, esse soerguimento depende do rompimento do espiral de crise, (i) estancando o passivo, (ii) direcionando recursos para a produção de equipamentos e o cumprimento dos contratos e pedidos em aberto, e (iii) viabilizando fontes de captação de recursos que permitam a retomada da plena capacidade produtiva”, diz o plano de pagamento. A empresa alega, nos autos, que essa proposta possibilitará a retomada da produção com plena capacidade, gerando caixa e restabelecendo capital de giro.
A proposta apresentada pela empresa é extensa e dividida em grupos, prevendo pagamentos de diferentes quantias ao longo dos próximos anos. Os detalhes do pagamento serão debatidos com os advogados dos ex-funcionários na audiência.
Tramites na Justiça
Após a venda judicial de diversos imóveis, totalizando em torno de R$ 9 milhões, a empresa pediu, no início deste ano, um prazo para apresentação de proposta de pagamento parcelado das dívidas. Em dezembro, todos os credores já haviam recebido uma pequena quantia em dinheiro, correspondente à primeira rodada de leilão judicial, realizado ainda em setembro de 2018, conforme o magistrado. Os valores referentes à segunda venda, que envolve a fábrica 5 e outros imóveis, deve sair em breve, conforme Caon Pereira.
Venda dos imóveis
Em setembro, a Justiça promoveu o leilão do primeiro lote, com 19 imóveis da empresa. Com a venda dos bens foi arrecadado R$ 2,5 milhões. Em outubro, a 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Passo Fundo autorizou um novo processo de venda para os imóveis da empresa. Foram divididos em quatro lotes que incluem a fábrica 4 (BR 285), a Fábrica 5 (Av. Presidente Vargas, Bairro São Cristóvão) e mais alguns terrenos. Para os imóveis que não foram negociados no último processo, ocorreu uma redução dos percentuais de oferta. Em novembro, houve a venda da fábrica cinco, que fica no bairro São Cristóvão, e de outros imóveis de menor valor. Nesta segunda rodada de venda, a Justiça conseguiu arrecadar R$ 7 milhões.
Processos concentrados
Os processos contra a Semeato ganharam um tratamento diferenciado pela Justiça do Trabalho de Passo Fundo por meio de um acordo de cooperação entre os magistrados. Como havia ações tramitando em todas as varas, os juízes decidiram encaminhar todos, em fase de execução, para a 3ª Vara.
