UBER começa a operar sem conhecimento do município

Embora opere com poucos veículos, empresa ainda não fez os cadastros exigidos pela lei municipal

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Aplicativo de transporte urbano está presente em mais de cem cidades brasileiras e conta com 600 mil motoristas cadastrados.Aplicativo de transporte urbano está presente em mais de cem cidades brasileiras e conta com 600 mil motoristas cadastrados.
Aplicativo de transporte urbano está presente em mais de cem cidades brasileiras e conta com 600 mil motoristas cadastrados.
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A multinacional americana, Uber, informou através de nota que, a partir de segunda-feira (11), os serviços eletrônicos de transporte urbano oferecidos pela empresa passariam a funcionar em Passo Fundo. Na mesma data, o aplicativo foi expandido para as cidades da Região das Missões, como Ijuí e Santo Ângelo. A Secretaria de Segurança Pública de Passo Fundo, no entanto, informa não ter sido notificada sobre o início das operações no município. “A empresa não entrou em contato com a administração municipal. É um procedimento necessário para fazer o cadastramento dos motoristas e para a ciência do funcionamento", declarou o secretário de Segurança Pública, João Darci Gonçalves da Rosa, afirmando que irá averiguar as circunstâncias e notificar a Uber.


Essa instalação da plataforma virtual na cidade motiva, desde o final do ano passado, uma série de debates entre os vereadores e taxistas de Passo Fundo. O início das operações da Uber, essa semana, surpreendeu a classe. “Não somos contra a liberação do sinal, mas a lei municipal exige que haja um escritório na cidade para o funcionamento, como já acontece com outros dispositivos móveis, entre eles o Garupa. Vamos buscar junto ao Poder Público que a lei seja cumprida”, afirmou o presidente da Associação dos Taxistas de Passo Fundo, Jair Embarach.


A prática do serviço, no entanto, foi iniciada de forma legal, amparada nas determinações da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei no12.587/2012). Através dela, o serviço de transporte pode funcionar sem o aval municipal e, caso haja uma legislação específica nos municípios de abrangência da Uber, a regularidade será decidida ao longo dos próximos meses, entre as partes envolvidas.


Caronas remuneradas
Em funcionamento no Rio Grande do Sul desde 2015, o aplicativo Uber permite a busca por motoristas cadastrados no sistema operacional da empresa oferecendo um serviço semelhante ao prestado por táxis. A diferença mais significativa apontada por usuários de ambos transportes, além das taxas de impostos, é o valor cobrado por cada deslocamento.


Entraves na legislação municipal
O serviço Uber chegou ao Norte gaúcho desde 2018, porém não iniciou as atividades em Passo Fundo devido a uma lei municipal de regulamentação dos aplicativos. Em nota, a empresa alegou que “as normas não seguiam as diretrizes estabelecidas na regulamentação nacional do transporte individual privado (Lei Federal 13.640/18)”.


Algumas das regras, contudo, foram alteradas pela Câmara de Vereadores por meio de um projeto aprovado em dezembro. A Lei Municipal 5.398/19, embora mantenha na regulamentação alguns pontos que exigem maior esclarecimento, foi sancionada pela Prefeitura em janeiro e já se encontra em vigor. Atualmente, o aplicativo já funciona em outras cidades da região Norte, como Erechim e Carazinho.

 

O que é Uber?
O app da Uber conecta passageiros a um motorista particular. A tecnologia permite focar na segurança dos usuários e motoristas parceiros antes, durante e depois de cada viagem. No Brasil, a Uber está presente em mais de cem cidades.

 

Quanto custa?
O preço de viagens pela Uber em varia de acordo com a distância e o tempo. Outros itens também entram no cálculo em cada cidade, mas sempre que o usuário solicita uma viagem, o app mostra o preço que ele irá pagar ao final, sem surpresas. Ao final de cada viagem, os usuários recebem um recibo com o descritivo dos itens que fazem parte do valor final. É possível estimar o valor das viagens no site da Uber.

Como chamar um Uber?
Para chamar um carro, você precisa apenas baixar o app em seu celular e criar uma conta. Aí é só abrir o app e apontar no mapa ou escrever o endereço de onde você quer que o motorista te encontre. O aplicativo pode ser baixado nos sistemas Android ou Apple.

Como se cadastrar como motorista?
Os interessados podem dirigir seus próprios carros, um carro de outra pessoa ou mesmo um veículo alugado com valores promocionais. O cadastro é realizado através do site uber.com/dirija com a inclusão da CNH com observação EAR (Exerce Atividade Remunerada). Para conseguir essa observação, basta procurar um posto do Detran mais próximo . Segundo a empresa, há mais de 600 mil motoristas cadastrados na plataforma.

 

Como funciona a segurança?
A plataforma conta com diversos recursos de tecnologia para auxiliar motoristas parceiros antes, durante e depois de cada viagem. Além disso os motoristas parceiros têm acesso ao suporte 24 horas e a uma cobertura de seguro, durante as viagens, para acidentes pessoais. Também são feitas verificações de informações pessoais por meio do cadastro de cartões bancários ou do CPF dos usuários, para contribuir com a segurança nas viagens.

 

Para além do Uber
Antes do sistema Uber poder ser baixado e operacionado em Passo Fundo, aplicativos de mobilidade urbana, como Garupa e MobyGO já se apresentavam como alternativas aos demais meios de transporte.
O Garupa iniciou nos municípios do interior do estado e oferece serviços diferenciados, como Garupa Kids, Garupa Pets, Garupa Objetos, Garupa Executivos e Kids Executivos. Já o MobyGO oferece aos passageiros a possibilidade de personalização, de acordo com os motoristas favoritos de cada cliente ou da categoria escolhida, além dos agendamentos de corridas.

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