Um grupo de vigilantes que presta serviços terceirizados à Prefeitura de Passo Fundo procurou os vereadores do município para pedir apoio em relação ao atraso no pagamento do salário e de outros direitos trabalhistas por parte da empresa. Eles se concentraram no plenário da casa legislativa por volta das 15h. Os funcionários, contratados pela JOB, uma empresa de Porto Alegre, alegam que a situação se arrasta há três anos. Na tarde de ontem (19), eles ainda aguardavam receber o salário de fevereiro, com vencimento no quinto dia útil de março.
“Estamos com o salário atrasado. Tem funcionários que não têm o que por na mesa. A situação já está complicada. A gente vem para saber qual é o posicionamento da Administração. Eles [prefeitura] nos passaram que está tudo em dia com a empresa. A empresa não repassou para os funcionários o que eles receberam da prefeitura”, enfatizou o secretário jurídico do Sindicato dos Vigilantes, Adriano Moraes, durante manifestação pacífica na Câmara dos Vereadores.
Ele alega que a prefeitura e a empresa já foram notificadas da situação em diversos momentos ao longo desses dois anos. Além da situação do salário, os 96 vigilantes que prestam serviço terceirizado para a prefeitura reclamam de não receber benefícios como passagens, ticket alimentação, FGTS, INSS, além de condições ruins de trabalho, com equipamentos vencidos ou desgastados.
Um dos vigilantes relatou ter recebido aviso de férias por Whatsapp dois dias antes e não recebeu o valor referente às férias. “Fiquei 30 dias em casa sem dinheiro e demorou 45 dias para eu receber”, observou. Conforme Moraes, essa situação das férias pode resultar em demissão por justa causa do funcionário por abandono de serviço. “Tem funcionários que voltaram a trabalhar há 48 dias e não receberam as férias”, disse o representante do sindicato.
Conforme Moraes, o grupo esperava receber o salário ainda ontem. Em caso do pagamento não ser efetuado, estudam entrar em greve. “A gente trabalha 12 horas cuidando do patrimônio público. Correndo risco de trabalhar e de repente nem poder voltar para casa. O trabalhador não quer abandonar seu posto. Mas se não pagarem, vamos fazer uma greve”, destacou.
Contraponto
A reportagem tentou contato telefônico com a empresa JOB, que tem sede em Porto Alegre, mas não foi atendida. A Prefeitura de Passo Fundo também foi acionada para se posicionar sobre a situação, mas até o fechamento da edição não havia encaminhado a nota oficial.
Vereadores
Os vereadores Márcio Patussi (PDT), Cláudio Rufa Soldá (PP) e Luiz Miguel Scheis (PDT) dialogaram com os funcionários no Plenário Sete de Agosto. Devido à urgência do tema, foi proposto pelos vereadores um diálogo emergencial com o Executivo para saber as causas das pendências e buscar um encaminhamento a elas. Os parlamentares Patussi e Rufa acompanharam os líderes do sindicato na reunião. No retorno ao Plenário, após a reunião, Patussi relatou aos vigilantes que o prefeito Luciano Azevedo confirmou que o pagamento das pendências à empresa JOB foi efetuado recentemente.
O vereador relatou que também participaram do encontro o secretário de Finanças, Dorlei Maffi, e o Procurador Adjunto do Município, Julio Cesar Severo da Silva. “Devemos verificar o que está acontecendo com a empresa e saber quando ela quitará os vencimentos com seus funcionários. Tomara que o quanto antes esteja tudo acertado”, afirma Patussi.
Rufa também acompanha a situação dos vigilantes, além de fazer reiteradas cobranças junto ao Executivo. Ele reforça a importância da fiscalização de contratos entre a Prefeitura e empresas terceirizadas, além de cobrar o cumprimento dos deveres por parte da JOB. “Na reunião nos foi passado que a Prefeitura quitou os vencimentos com a firma. Assim, é preciso fazer com que a empresa pague os funcionários urgentemente”, ressalta.
Ao final do encontro, o presidente do Sindivigilantes, Rodolfo Boita, agradeceu o apoio e a mediação do Legislativo em busca das soluções. Ele ainda informou que o contrato licitado entre Prefeitura e a empresa JOB foi firmado em meados de 2015 e tem previsão de término em julho de 2019. Uma nova licitação está prevista para o próximo mês de abril.
