Com panfletos informativos em mãos e uma barraca montada na Praça Marechal Floriano, estudantes, lideranças sociais e entidades sindicais do município promoveram um dia de mobilização em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação aconteceu no decorrer de toda a quarta-feira (27) e foi promovida pelo Centro de Educação e Assessoramento Municipal (CEAP), Conselho Municipal de Saúde e Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde de Passo Fundo e Região (SindiSaúde).
De acordo com o coordenador executivo do CEAP, Valdevir Both, levar à população informações sobre a importância do SUS para a vida de toda a sociedade e os impactos negativos causados pelos cortes de verbas públicas destinadas à área da saúde foram as duas pautas principais do ato. “Nossa luta é contra o desmonte da saúde pública e pela revogação da Emenda Constitucional n° 95, que foi aprovada em 2016 pelo governo Temer e limita os gastos públicos por duas décadas. Só neste ano, o congelamento vai impactar em um corte de R$ 9 bilhões no orçamento federal destinado à saúde. Ao longo dos 20 anos, a saúde vai deixar de receber mais de R$ 400 bilhões”, defende.
“A outra pauta é contra a desindexação de gastos obrigatórios que vem sendo defendida pelo governo Bolsonaro. Atualmente, a lei fixa a obrigatoriedade de que 15% do orçamento da União, 12% do Estado e 15% do Munícipio seja investido na saúde. A EC já impactou esses valores e, agora, o governo quer ainda acabar com a obrigatoriedade desse investimento. Eles chamam de ‘desvincular as receitas das despesas’, quando na verdade isso serve somente para desfinanciar o SUS”, Both explica. Ainda segundo ele, a principal consequência dessa proposta é a precarização de serviços oferecidos por hospitais, centros hospitalares e Unidades Básicas de Saúde que compõem o SUS. “O SUS abrange muitos outros serviços além do atendimento direto no hospital, mas nem sempre a comunidade se dá conta. SAMU é SUS, Farmácia Popular é SUS, núcleo de vigilância é SUS”, exemplifica.
No panfleto que foi distribuído aos pedestres que transitavam pela Praça, as entidades destacaram que, atualmente, o SUS representa 60% dos atendimentos realizados no Hospital de Clínicas de Passo Fundo e 72% dos atendimentos do Hospital São Vicente de Paulo. Além disso, segundo os dados informados, 75% da população brasileira depende unicamente do SUS e 90% de todos os tratamentos de câncer no Brasil são financiados pelo Sistema.
Conferência Municipal de Saúde
A panfletagem promovida na Praça Marechal Floriano integra uma série de pré-conferências que vêm sendo realizadas na cidade e que precedem a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Passo Fundo. O encontro acontece nesta sexta-feira (29), a partir das 18h, e continua no sábado (30), das 8h às 18h, no auditório da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS), localizada na Rua Capitão Araújo, n° 20. Neste ano, a conferência tem como tema “Democracia e Saúde”. Os eixos que serão trabalhados são: Saúde como Direito; Consolidação do SUS; e Financiamento do SUS. O evento é aberto à comunidade.
Para o coordenador executivo do CEAP, as ações realizadas em bairros e espaços públicos de Passo Fundo são tão fundamentais quanto a conferência em si, já que promovem o acesso à informação de qualidade. “Nós entendemos que é muito importante ter um contato direto com a população, levando dados e explicando as propostas do governo, independente de candidatos ou partidos. Só assim mais pessoas conseguem entender a gravidade dessas medidas, porque a gente sabe que nem todo mundo participa da conferência. Embora ela seja aberta à comunidade, normalmente quem comparece são pessoas que já estão engajadas em ações ligadas à saúde”.
