É incerto o destino do Festival Internacional de Folclore de Passo Fundo. O motivo é a decisão tomada pela Associação de Organizações de Festivais Folclóricos do Rio Grande do Sul (AOFFERS) de não mais assumir a organização do evento a partir da próxima edição, prevista para 2020. Era a AOFFERS quem vinha organizando o festival desde o ano de 1992 e assumia, assim, a responsabilidade de captar os recursos necessários para cobrir todas as despesas da programação. No entanto, no Festival de Folclore do ano passado, a comissão não conseguiu arrecadar o valor total para quitar as dívidas e, por isso, precisou tirar do próprio bolso um montante de R$ 147 mil, sem previsão de ressarcimento. A decisão da AOFFERS foi encaminhada à Prefeitura de Passo Fundo na tarde dessa terça-feira (9). Agora, cabe ao Município decidir se um novo edital será publicado para que outra entidade possa se candidatar à organização do festival.
De acordo com o presidente da AOFFERS, Paulo Dutra, a decisão foi tomada de maneira coletiva, em uma reunião realizada na última quinta-feira (4), na sede da Secretaria de Cultura de Passo Fundo. Na ocasião, a diretoria e voluntários prestaram contas e avaliaram os resultados do XIV Festival Internacional de Folclore, que aconteceu em agosto de 2018. O grupo considerou que, embora o resultado em relação ao número de público alcançado tenha sido positivo, o aspecto orçamentário ficou bem abaixo do esperado. Enquanto as despesas chegaram a R$ 1.074.767,15, o valor captado foi de somente R$ 927.225,50. Com isso, um dos voluntários da associação precisou usar R$ 147 mil de recursos próprios para pagar as dívidas. “Como faltou dinheiro e não conseguimos captar, não queremos arriscar em 2020. Não temos mais de onde tirar recursos caso a situação se repita”, justifica o presidente.
Na ata encaminhada pela AOFFERS, a entidade declara que tinha a previsão de captar, por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), todo o valor necessário para a realização do festival, mas que na véspera do evento – quando não era mais possível suspender a programação – foi surpreendida pela decisão de alguns patrocinadores de reduzir os recursos destinados ao Festival. “Como exemplo, mencionamos dois patrocinadores que haviam sinalizado com o valor de cento e cinquenta mil reais e na véspera informaram que passariam a aproximadamente um terço desse valor. Esse fato diminuiu o orçamento em quase duzentos mil reais. O evento aconteceu normalmente. Tínhamos prazo para captação até o último dia útil do ano de 2018. Conseguimos poucos recursos depois disso”, descrevem no documento.
Conforme Dutra, a dificuldade para captação de recursos é um problema que já havia sido encarado pela associação em outras edições, mas nunca em um valor tão alto. “Nós decidimos que não vamos mais nos envolver porque não tem garantia de que conseguiremos captar todos os recursos necessários. A gente quer um tempo para pensar no que fazer. Mas a associação é apenas um órgão que se candidatou para organizar durante todo esse tempo, o Município ainda pode publicar um chamamento público para entidades que têm interesse em organizar o evento. É por isso que encaminhamos esse comunicado agora, para que o município tenha tempo de organizar e procurar outra entidade que possa realizar o festival no ano que vem”, esclarece.
Novo edital de chamamento pode ser aberto
Em 2017, passou a vigorar no país a Lei de Fomento e de Colaborações (nº 13.019), também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que traz novas diretrizes acerca do repasse de recurso financeiro do poder Público às entidades sem fins lucrativos. Pela lei, a Prefeitura precisa abrir um edital de chamamento público para que entidades interessadas em determinado projeto possam se candidatar a receber o recurso. Isto vale também para a organização do Festival Internacional de Folclore. Em 2018, quem ganhou a licitação foi a AOFFERS. Agora, com o desligamento da AOFFERS, caso a Prefeitura tenha intenção de dar continuidade ao evento, precisará procurar novas entidades interessadas em participar do processo licitatório.
Segundo o secretário de Cultura de Passo Fundo, Henrique Fonseca, ainda é cedo para definir qual será o futuro do festival. “Nós recebemos nessa terça-feira essa informação e o prefeito também já foi comunicado. Como o Festival envolve várias Secretarias e a Gestão Municipal, vamos avaliar esse documento e dar os devidos encaminhamentos, já que são vários processos de trabalho a serem vencidos até chegar ao edital. Temos tempo, ainda falta mais de um ano para o festival acontecer novamente”.
XIV Festival de Folclore em números
Na ata de avaliação e prestação de contas entregue à Prefeitura na última semana, a AOFFERS informou que o XIV Festival de Folclore de Passo Fundo reuniu um público em torno de 106 mil pessoas e mais de 2 mil artistas participantes. Foram 19 espetáculos, sete desfiles, uma missa folclórica, 32 oficinas e 44 apresentações diversas. Da receita arrecadada para pagamento das despesas do festival, em percentual, 17,18% foi oriunda de recursos conseguidos por meio da venda de ingressos; 0,9% de doações sem incentivos; 18,62% de recursos do Município; 46,34% pela Lei Rouanet; e 13,78% de empréstimo de voluntários.
