O primeiro impulso registrado pela literatura bíblica no Gênesis foi do criador para a criatura, dizendo que dominasse a Terra. Isso se deu logo após o sopro de vida ou da costela de Adão. Na história da humanidade, os passos do crescimento como civilização e modernidade foram conquistas do trabalho. O ser humano, mulheres e homens, desvendaram a missão reveladora. E o trabalho se fez verbo. Foi o primeiro pacto dotando o humano de faculdades e dons onde se materializa a busca da face criadora. À imagem e semelhança de Deus.
Veio a subordinação
Cresceu o poder das pessoas, das comunidades agrupadas, mas simultaneamente, arvoraram-se as supremacias. A habilidade da caça e o amaino da terra despertou a inteligência para a riqueza. Deste manancial surgiu o poder concentrado. Poder e riqueza exigiram a natural subordinação. E assim se perpetuaram os milênios e séculos no avanço da força e o conhecimento. A guerra passou a configurar a exacerbação dialética da dominação. Nos tempos da revolução industrial inflamou-se a dicotomia entre dominados e dominação, com a nova ordem entre dirigentes e subalternos. As primeiras lutas entre operários de fábricas e seus proprietários no século XIX mostraram as diferenças da condição de vida e desempenho entre dominadores e dominados, numa população crescente. O marco da luta entre capital e trabalho no palco dos Estados Unidos, em 1884, chamava atenção para a exaustão dos trabalhadores que reivindicavam a redução de jornada para oito horas diárias. Chicago (1886) estremeceu com operários nas ruas.
Direitos e deveres
O grande cotejo perdura até hoje, como reflexo globalizado do despertar ideológico para valorizar a forma de trabalho. Os deveres exorbitantes fizerem brotar o ímpeto coletivo dos obreiros, a partir dos países em florescimento econômico. A política passou a versar sobre o mote da relação entre empregado e trabalhador, eclodindo vertentes e parâmetros de liberdade. Em vários países os governos reprimiam. Em Portugal, por exemplo, só em 1974, após a Revolução dos Cravos, liberou-se a comemoração do dia do trabalhador. Datas de celebração são diferentes, mas o objetivo humanístico o mesmo.
Retardo da escravidão
Somente em 1946 o presidente Vargas proclamou a Consolidação Trabalhista, uma vez que a abolição da escravatura só ocorreu em 1888. A tragédia humana da escravidão enraizou-se com enorme força na cultura oligárquica brasileira a CLT foi recebida como acinte histórico. Os males da escravidão perduram até hoje.
Desemprego
A correlação de forças entre empregado e empregador, de modo a produzir equilíbrio e equidade, teve período promissor até pouco tempo. O líder trabalhista Leonel Brizola já advertia sobre a perda drástica para o trabalhador a cada surto de desemprego. A falta de vagas sempre tem levado o empresário a deduzir simplisticamente que o primeiro item a ser cortado é o subordinado. A luta sindical, com boa dose de erros, foi cunhada de subversão. Hoje, com a crise financeira que decorre de causas amplas, o brasileiro sofre e vê a queda de sua autoestima. A dignidade da natureza humana depende essencialmente do trabalho.
Arrecadação
O estado, mesmo com altos percentuais de impostos, já registra perdas arrecadatórias. Falta o fluxo, o giro da roda de consumo interno, alimentado pelas rendas salariais. A previdência registra novo rombo, pela redução do emprego formal. Ainda que se admita renda menor, está perigosa a minguada oferta de postos de trabalho.
Matar, não!
O princípio da legítima defesa insculpido na CF e lei penal brasileira é questão principiológica que prescinde de modificação. A proposta do Bolsonaro de facilitar uso de arma de defesa nas propriedades rurais parece razoável. As inovações na lita de excludente de criminalidade nos casos de morte é outra questão. Temos que pensar nas chacinas de posseiros em várias regiões do país, inclusive nos assassinatos de ambientalistas e extrativistas. Facilitar a morte, não!
