Tendo como tema central a resistência popular relacionada aos direitos humanos no atual contexto social do Brasil, a oitava edição do Colóquio de Direitos Humanos, organizado pela Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CHDPF), teve início nessa terça-feira. Na primeira noite de evento, a conferência de abertura ficou a cargo da Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Soraia da Rosa Mendes, que falou sobre o avanço de posições conservadoras no país e a relação desse movimento com posições punitivistas direcionada aos direitos humanos. A programação do evento segue até esta quinta-feira (9), no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.
Cenário de retrocesso
Falando sobre sua participação na conferência, Soraia Mendes esclareceu que o principal propósito do seu discurso foi colocar o amor à humanidade em pauta, como uma tentativa de recuperar a percepção popular de que todos os indivíduos, sem exceção, são sujeitos de direito, que carregam suas próprias falas, e que essa narrativa precisa ser respeita. “Salientar isso é fundamental, nesse momento de ataques que vivemos, em que uma onda conservadora tem crescido. Nós estamos diante de um cenário de retrocesso muito grande naquilo que se conquistou em termos de direitos humanos, e não existe outro palavra que possamos usar hoje senão resistência. Porque nós não pensamos nem mais em avançar nesse contexto, nós queremos apenas resistir e evitar a destruição do que foi conquistado”, expôs.
Coordenadora Nacional do Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM/Brasil), Soraia comentou ainda que, mesmo sendo uma pesquisadora e jurista que escreve sobre ciências criminais especialmente a partir da perspectiva feminista, ela sentiu a necessidade de retomar a questão dos direitos humanos com essa denominação em específico. “Precisamos dar nome às coisas e colocar a expressão ‘direitos humanos’ não só na pauta, mas na ponta da língua, porque ao longo dos anos nós tivemos uma deturpação do discurso muito grande. Popularizou-se aquela frase de que ‘direitos humanos são direitos dos bandidos’. Isso serve muito às pessoas que trazem como bandeira posicionamentos contra a vida, a democracia e a igualdade. Construiu-se um discurso que deturpa a noção de direitos humanos maliciosamente e que lucra muito com isso. É um contexto muito bélico, que se alimenta dessa retórica falsa para vender”, opinou.
A primeira noite de colóquio também foi marcada pela entrega do Prêmio Passo Fundo de Direitos Humanos, que celebra a atuação de personalidades e organizações na defesa e promoção dos direitos humanos na região. Os homenageados deste ano foram a integrante do Movimento de Mulheres Camponesas da região, Carmem Lorenzatto, e as Comunidades Quilombolas de Mormaça e Arvinha, de Sertão.
Sobre o Colóquio
O VIII Colóquio de Direitos Humanos celebra os 25 anos do evento e os 35 anos de atuação do CDHPF na luta pelos direitos humanos. Para o presidente do CDHPF e doutor em Filosofia, Paulo Carbonari, o projeto é fundamental para cumprir uma função de consciência social junto à comunidade. “Essas atividades funcionam como forma de chamar a atenção da sociedade e mantê-la alerta de que nós não podemos abrir mão dos nossos direitos. Os direitos humanos são uma conquista de todos e para todos. Eles vêm para qualificar e proteger a vida. É fundamental entender, também, que a ideia de resistência está no próprio núcleo dos direitos humanos, porque quando falamos neles estamos falando sempre, de alguma maneira, sobre a resistência à barbárie, à opressão, ao totalitarismo e a todas as situações que venham para desumanizar”.
Assim como Soraia, o presidente comentou com lamento, a existência de uma campanha permanente de alguns setores da sociedade que insistem em desqualificar os direitos humanos, distorcendo seus propósitos. “Esse discurso inverídico não colabora nem para essas próprias pessoas, porque os direitos humanos servem para proteger a todos, inclusive aqueles que o criticam. Então, nesse momento de tempos sombrios, jogar um pouco de debate e atenção para os direitos humanos significa dizer que estamos diante de desafios importantes, que só serão enfrentados se a sociedade não abrir mão daquilo que é a sua principal garantia à dignidade”, defende.
Programação
As atividades seguem durante toda esta quarta e quinta-feira, com a apresentação de pesquisas acadêmicas sobre Direitos Humanos durante a manhã e minicursos, oficinas e um cine-fórum durante a tarde. Na quarta-feira à noite, a partir das 20h, acontece o primeiro painel temático do colóquio, com o título “Contexto restritivo: a que e a quem resistir?”. Já na quinta-feira, também às 20h, o público pode conferir o segundo painel temático, que irá debater “Caminhos alternativos para (re)existir”. A programação completa pode ser acessada em coloquio.cdhpf.org.br/programacao. O evento é gratuito aberto a toda a comunidade, sem necessidade de inscrição.
