O projeto de Lei que solicita a contratação emergencial de 32 agentes de combate às endemias foi aprovado por unanimidade, durante a sessão plenária realizada na quarta-feira (09), na Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo.
O documento, encaminhado em abril pelo Poder Executivo Municipal, prevê a admissão temporária dos profissionais para atender às necessidades de fiscalização ambiental e sanitária, tendo em vista o término do contrato de outros agentes em setembro deste ano. Segundo levantamento feito pelo Núcleo de Vigilância Ambiental em fevereiro de 2019, o índice de infestação de dengue pelo mosquito Aedes aegypti é de 4,3%, na cidade. Indicadores menores que os registrados no ano anterior quando a taxa de presença do vetor responsável pela transmissão da doença era de 5,5%.
Conforme o texto da matéria, o risco iminente dos casos de contaminação justificam a contratação de mais pessoas para atuar no quadro de funcionários. “Se não houver a contratação dos agentes de endemias, impossibilitando a continuidade da prestação dos serviços, poderá desencadear um surto endêmico”, diz a proposta.
Segundo o conteúdo enviado aos vereadores, a admissão de 30 agentes de campo, que são os responsáveis pelas visitas a domicílios e terrenos, e de dois supervisores de equipe não terá impacto no orçamento público, uma vez que essas despesas já estão projetadas na conta do município. A necessidade temporária está baseada no regime de contrato adotado, que é o administrativo/estatutário. Desse modo, o tempo de contrato previsto é 12 meses a partir da assinatura dos termos. “O Município em face de não haver tempo hábil antes do término do contrato para realizar o provimento dos empregos públicos , tornando-se imperioso, na defesa do interesse público, que sejam autorizadas as contratações”, frisa o documento.
Concurso público
Além do dispositivo legal que prevê o emprego temporário sob a hipótese de surtos endêmicos, o texto fundamenta o pedido de autorização do processo simplificado até que seja realizado um concurso público para a efetivação de agentes de combate às endemias, no município. “Já foi contratada a empresa para a realização do concurso, cuja fase está na análise do edital”, destaca o trecho do projeto.
