“A bandeira do Brasil, hoje, é da educação”. A frase, dita ao microfone por uma professora, sintetiza a mensagem que manifestantes quiseram passar durante ato que iniciou na manhã de ontem, 15 de março, e se estendeu até à noite. Concentrados inicialmente na Praça do Teixeirinha, eles seguiram em caminhada, pela Avenida Brasil, até a Esquina Democrática (com a Rua Bento Gonçalves). O protesto, contra as medidas do Ministério da Educação (MEC) e à Reforma da Previdência, reuniu professores e alunos da rede estadual, municipal, de instituições de ensino superior e representantes de movimentos de classes trabalhadoras. O movimento integrou a Greve Nacional da Educação, realizada em todo o Brasil.
Ao chegar à Esquina Democrática, os professores desenharam uma bandeira do Brasil no asfalto, com mensagem em defesa da educação pública de qualidade. Para o professor e membro do CMP Sindicato, Eduardo Albuquerque, o desenho é muito simbólico em virtude dos movimentos realizados há alguns anos, cujos simpatizantes usavam verde e amarelo, camisas da seleção e outros adereços em alusão às cores da bandeira brasileira.
“A bandeira pintada aqui é deixar um recado que sim o Brasil é de todos. Não de um pequeno grupo, mas de todas as ideologias, porque nós temos o direito de pensar diferente e nós como brasileiros temos que aceitar essa diversidade e não vamos permitir que um ou outro se aproprie de um símbolo que é de todos nós”, argumentou.
Carta aberta
À tarde, os manifestantes concentraram as ações na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. No carro de som, Elis Regina, Chico Buarque e Gonzaguinha eram algumas das vozes que somaram-se ao coro entoado por professores e estudantes que acompanharam a Sessão Solene agendada para a data.
Empunhando bandeiras, cartazes com dizeres contra o Governo Federal e folhetins informativos, os manifestantes ocuparam as cadeiras da Casa Legislativa, onde uma Carta Aberta de repúdio contra a ausência dos repasses, à Reforma da Previdência e ao projeto Escola Sem Partido foi direcionada aos vereadores e lida no púlpito pela educadora Regina Costa dos Santos. “O governo vem anunciado cortes na educação básica. O Ministério da Educação (MEC) já fez bloqueios de R$ 5,7 bilhões, o que representa cerca de 23% de seu orçamento discricionário (não obrigatório), cortando verbas direcionadas a todas as etapas da educação”, diz o documento, assinado por cerca de 13 entidades de classe municipais, como sindicatos e diretórios acadêmicos.
Somando-se à paralisação nacional, a acadêmica de Engenharia Mecânica do Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSul), Fernanda Rodrigues Ribas, conta que a instituição está se adequando à nova realidade, após ter mais de R$ 18 milhões em repasses financeiros bloqueados, como informou o diretor da unidade em Passo Fundo, Alexandre Pitol Boeira. “Não vai ter bolsa, não vai ter projeto, não vai ter visita técnica. Eles vão começar a cortar os terceirizados, então não vai ter limpeza, não vai ter segurança, não vai ter nada lá dentro. Fica meio inviável o IF sobreviver”, lamenta a estudante.
Fernanda, que deve receber o diploma no fim desse ano, demonstra preocupação com o contingenciamento de verbas, não apenas na cidade, como nas demais instituições de ensino superior do país. “A gente não tem condições de estudar em uma faculdade particular. O país vai acabar virando um país burro. A gente não vai ter mais universidade e ali [no IFSul] não funciona apenas uma universidade, mas tem também o ensino médio integrado. A gente tem medo. O país vai ser um país sem universidade pública”, avalia.
Pesquisa
Segundo uma pesquisa realizada pela Associação Nacional Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), mais da metade dos estudantes matriculados em universidades federais são de baixa renda. O estudo deve ser apresentado na quinta-feira (16), data prevista para uma reunião de integrantes do órgão com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, de acordo com o Jornal Folha de S. Paulo. Do ensino básico às especializações, passando pelos cursos de graduação, o corte de recursos anunciados pelo MEC, para a educadora Marta Borba, implicará em impactos sociais à longo prazo. “Estamos em um contexto onde o senso comum aflorou de uma forma assustadora e isso vem fazendo com que os ataques à nossa profissão seja dessa forma equivocada porque [esta] seria uma luta de todos. Qualquer cidadão, de qualquer área desse país, deveria estar junto com seus professores porque nós não acreditamos que um país possa se desenvolver plenamente a não ser pelo viés da educação”, assevera. As manifestações seguiram durante a noite com a concentração na Praça Teixeirinha e tomada das ruas até a Esquina Democrática.
Greve geral
Os manifestantes ainda fizeram uma chamada, a todos os trabalhadores, que se juntem a greve geral, que está prevista para o dia 14 de junho.
Atos pelo Brasil
Em diversas cidades brasileiras, manifestantes se mobilizam para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da Previdência.
Em Brasília, os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. Dali, seguiram em direção ao Congresso Nacional, portando faixas e cartazes contra o contingenciamento de 3,4% das chamadas despesas discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias, que o governo pode ou não executar, e que incluem despesas de custeio e investimento. Do alto do carro de som que acompanha a marcha, manifestantes discursam em favor de mais investimentos nas universidades públicas e sobre o risco de o corte de verbas inviabilizar as pesquisas desenvolvidas nos campus acadêmicos. Segundo cálculos da PM, às 11h, o ato reunia cerca de 2 mil pessoas.
Segundo a UNE, o contingenciamento coloca em risco a manutenção e a qualidade das universidades públicas, prejudicando seus atuais alunos e jovens que cursam o ensino médio e veem ameaçada a possibilidade de ingresso no ensino superior.
MEC
O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. Segundo o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas. De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.
Durante visita ao Texas, nos Estados Unidos da América, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as paralisações. "A maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil", disse.
