ON com novidades na edição de segunda
A partir desta segunda-feira a tradicional edição do Jornal nas segundas-feiras vai chegar com novidades. Mais espaço para o esporte, polícia, entretenimento. Mais espaço para as ofertas comerciais da semana. Uma edição com formato novo da capa a contracapa. Uma edição de primeira para começar bem a segunda.
Pacto federativo, sim!
O pacto federativo é urgente, mas precisa ser feito a partir dos municípios, através de suas federações ou Confederação. A opinião é do presidente eleito da Eduardo Freire, prefeito de Palmeira das Missões. O atual governo, mesmo antes de assumir, acenou com mudanças na distribuição da arrecadação, podendo os município ampliarem a participação no bolo dos atuais 14% para 40%. Freire afirma que a intenção do governo é positiva, mas é preciso observar que a modelagem do novo pacto, se ele sair, precisa passar pelos municípios. “Não podemos aceitar que a proposta venha de cima para baixo. Nosso temor é que, ao mudar a participação dos municípios na distribuição do bolo orçamentário, também se mude as atribuições e serviços”, adverte. Além disso, para Freire o novo pacto deveria ser feito ainda neste ano para que os prefeitos possam ajustar seus orçamentos para o próximo ano.
Mandatos
Sobre a possibilidade de prorrogar os mandatos dos prefeitos para mais dois anos, coincidindo coma eleição geral, Freire aprova pelo caráter de alinhamento das propostas e por economia. É importante que o eleitor possa comparar as propostas em todas as esferas. No entanto, ele não acredita que as regras sejam mudadas agora, em meio ao jogo. “Mas, em algum momento vamos ter que discutir esse tema e enfrentar”, disse.
Cenário
Economista Tiago Dalla Corte lista uma sucessão de acontecimentos na economia que demonstram um cenário nada animador para o país neste primeiro trimestre. Fragilidade Fiscal do Estado; desaceleração da Economia no 1º trimestre; forte retração no lucro das empresas; queda no consumo e investimento; elevação do desemprego; reduções consecutivas na projeção do PIB brasileiro para 2019. Na opinião do economista, respiro e mudança no quadro virão com reforma da previdência, seguida de outras reformas, como a tributária.
Protagonismo
Diante da incapacidade de articulação do governo com o Congresso e internamente, parlamentares das duas casas (Câmara e Senado) se articulam no sentido de assumir o protagonismo das reformas que o país precisa. Ganhou corpo na sexta-feira a ideia de os deputados apresentarem uma proposta de reforma previdenciária alternativa. Quem admite é o presidente da Comissão Marcelo Ramos (PR). A nova versão seria apresentada pelo relator, Samuel Moreira (PSDB), que já anunciou necessidade de fazer alterações significativas no projeto.
Reforma tributária
Paralelo a reforma da previdência, deputados tocam uma proposta legislativa de reforma tributária. Matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e segue para votação na próxima semana. Se for aprovado na CCJ, o projeto segue para análise de comissão especial. A reforma tributária, aliás, será tema de audiência pública na segunda-feira, na Faculdade de Direito da UPF, a partir das 19h. A promoção é da Frente Parlamentar Mista do Congresso e a inclusão de Passo Fundo nesta discussão foi articulada pelo diretor da FD, Edmar Daudt e pelo vereador Márcio Patussi, que é professor no curso.
