O estudo contratado pelo Ministro da Fazenda Joaquim Levy, ainda no primeiro ano do segundo mandato da Presidente Dilma, tem servido de subsídios para uma série de propostas e um tanto de arroubos gramaticais entre o atual governo e as Universidades Federais. O nome do estudo realizado pelo Banco Mundial é “Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, foi entregue em 2015 ao governo brasileiro.
Os gastos públicos com educação são divididos entre os três níveis de governo. Os gastos do Governo Federal na sua maioria vão para o ensino superior. No Brasil, os municípios são responsáveis pela maior parte das escolas de ensino fundamental (1° ao 9° ano), ao passo que a responsabilidade pelo ensino médio cabe aos estados.
Todavia, o Governo Federal transfere recursos aos sistemas educacionais subnacionais por meio de repasses orçamentários. O Governo Federal também financia as universidades públicas e os programas de educação e formação técnica e profissional. Uma crescente parcela das despesas federais com educação está ligada à assistência financeira oferecida a estudantes que frequentam instituições privadas de ensino superior. As despesas públicas com educação vêm crescendo rapidamente nos últimos anos, acima dos níveis observados em países pares.
Em 2014, após uma década de rápido crescimento, como percentual do PIB, o Brasil gasta atualmente mais do que a média da OCDE e de seus pares. Além disso, o Brasil superou a OCDE em termos de despesas públicas totais na educação infantil e no ensino médio.
As despesas públicas com educação cresceram rapidamente nos últimos anos, acima dos níveis observados em países pares. Em 2014, após uma década de rápido crescimento as despesas com educação chegaram a 6% do PIB.
Já em 2010, os gastos com educação no Brasil eram superiores à média dos países da OCDE (5,5%), do BRICS (5,1%) e da América Latina (4,6%). As despesas públicas com todos os níveis educacionais aumentaram a uma taxa real de 5,3% ao ano entre 2000 e 2014.
O crescimento dos gastos ocorreu em todas as áreas, mas a educação infantil e o ensino médio observaram os índices de crescimento mais altos. O gasto por aluno cresceu ainda mais rapidamente (10,1% ao ano em termos reais), pois o número de estudantes nas escolas públicas de ensino fundamental e médio diminuiu na década de 2000 devido a mudanças demográficas e à migração para instituições privadas. Em relação ao PIB per capita, o gasto por aluno no ensino fundamental quase dobrou, passando de 11,9% do PIB per capita em 2002 para 21,8% em 2014.
Ao ler o estudo algumas questões não foram bem explicadas, tais como: qual é o programa de formação e atualização oferecido pelos municípios brasileiros de maneira continuada para os professores e professoras da rede pública municipal? Quais são os programas de formação e atualização oferecidos pelos estados brasileiros para a formação continuada dos professores e professoras da rede pública estadual? Quais são os valores investidos na formação e atualização de professores (as), nas três esferas do poder aqui no Brasil?
O Brasil, nesse momento passa por um processo de profunda discussão e criminalização da atividade docente, está difícil ser professor (a). A infraestrutura de escolas é a mesma dos anos oitenta, rede lógica praticamente analógica em um mundo digital, o processo avaliativa de aprendizagem passa a margem das decisões administrativas dos gestores municipais e estaduais. Em pleno século 21, ainda faltam merenda, bibliotecas físicas, quiçá digitais, rede elétrica adequada e por ai afora.
Como discutir novos métodos, propor uma mudança curricular, se as necessidades mais básicas em pleno século 21 ainda não foram sanadas? Como exigir uma mudança dos professores (as) nos métodos e práticas de ensino e aprendizagem, se os mesmos não são reconhecidos como agentes transformadores?
Aqui em Passo Fundo, a Lei Orgânica Municipal, garante 35% do orçamento municipal para a Educação. Com base nos resultados da Prova Brasil 2017, é possível calcular a proporção de alunos com aprendizado adequado à sua etapa escolar, na avaliação em Português no 5º ano na rede municipal de ensino 63% , é a proporção de alunos que aprenderam o adequado na competência de leitura e interpretação de textos até o 5º ano na rede municipal de ensino. Dos 1.192 alunos, 744 demonstraram o aprendizado adequado. Por sua vez no 9º ano o percentual de alunos que aprenderam o adequado na competência de leitura e interpretação de texto cai para apenas 39%. Ou seja, quanto mais avança em termos de ano menos é a aprendizagem.
Observa-se que no ensino matemática no 5º ano 46% é a proporção de alunos que aprenderam o adequado na competência de resolução de problemas até o 5º ano na rede municipal de ensino, dos 1.192 alunos, 544 demonstraram o aprendizado adequado. Ainda ao analisar matemática no 9º ano, apenas 18% aprenderam a competência adequada de resolução de problemas. Evidencia-se com esse resultado que também em matemática quanto mais o aluno avança em relação a série pior é o seu desempenho.
Afinal, onde fomos e onde nossas crianças são alfabetizadas?
