Patinetes nas ruas
O movimento de dois vereadores está colocando na pauta da Câmara um tema bastante atual e que merece ser debatido. O uso de patinetes elétricos (veja matéria completa nesta edição). Aristeu Dalla Lana, PTB, já protocolou um projeto de lei que estabelece regras mínimas de segurança para usuários de patinetes no município. Pela proposta, as empresas que fornecerem os equipamentos ficam obrigadas a oferecer capacetes e a fazer seguro obrigatório para o usuário. Além disso, ficam responsáveis por passar todas as orientações necessárias sobre o uso do veículo. Já o vereador Alex Necker, PCdoB, vem se reunindo com a secretária Ana Paula Wickert, que é uma usuária deste meio de transporte, para elaborar uma legislação que regulamente o uso do patinete no âmbito municipal seja ele através do compartilhamento, como funciona em grandes centros, ou por iniciativa particular como é o caso da maioria que usa o equipamento. O fato é que o uso do patinete está evidente na cidade e uma das lojas que vende o equipamento chegou a esgotar o estoque nos últimos dias.
Regras
Em cidades como São Paulo, onde a utilização deste veículo está mais popular, o que preocupa é o número de acidentes. Por esta razão. O Código de Trânsito Brasileiro não aborda especificamente sobre patinete. As regras para esses veículos, segundo o Denatran, aparecem na parte dos "equipamentos de mobilidade autopropelidos". Mas cada prefeitura deve criar regras específicas. Três regras são básicas para transitar: usar capacete de ciclista, andar a 6 km/ na calçada e 20km/h nas ciclofaixas ou ciclovias.
Homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 23, para declarar omissão do Congresso Nacional no enfrentamento da discriminação contra a população LGBTI e enquadrar a homofobia e a transfobia como uma forma de racismo. Após os ministros Rosa Weber e Luiz Fux votarem nesta quinta-feira para enquadrar homofobia e transfobia como racismo, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, encerrou a sessão e anunciou que a discussão do tema será retomada em 5 de junho.
Conquista
No mesmo dia da decisão do STF, a CCJ do Senado aprovou relatório ao projeto que determina que os transgêneros devem ter as mesmas proteções da Lei Maria da Penha. O texto teve como relatora a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e segue para a Câmara dos Deputados. Também foi aprovada a proposta segundo a qual os crimes motivados por preconceito de gênero ou orientação sexual devem ter as mesmas punições dos crimes de discriminação racial. A proposta, também segue para a Câmara. Para os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Rose de Freitas (Pode-ES), já é hora de o Congresso Nacional tomar uma posição sobre demandas da população LGBTI.
Não é a única solução
Reforma da Previdência é necessária, urgente, mas não é a única que precisa ser feita e não vai resolver todos os problemas do país. O Brasil, segundo vários alguns economistas já vive uma recessão técnica. Trata-se de um jargão usado por economistas para definir um período de dois trimestres consecutivos de queda no PIB.
COAF é do governo
Manter o COAF no Ministério da Economia é manter o órgão sob controle do governo. Informações sobre movimentações suspeitas ou investigações podem ser informadas ou feitas tranquilamente. Ao que se sabe os ministros Paulo Guedes e Sérgio Moro cultivam bom relacionamento. São aliados, não inimigos.
Nova sede do PT
O deputado estadual Pepe Vargas participou quarta-feira à noite da inauguração da nova sede do PT em Passo Fundo. A nova sede foi para a rua Alferes Rodrigo, no bairro Boqueirão, depois de 30 anos funcionando ao lado do Clube Comercial, na Avenida Brasil.
