O Governo do Rio Grande do Sul rescindiu termo de cooperação que previa a elaboração dos projetos para reforma na rede elétrica das escolas estaduais. A informação consta em uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da edição de quarta-feira (29). Além disso, a Fundação Universidade de Passo Fundo, uma das instituições que havia assinado o termo para execução do serviço, confirmou a “rescisão amigável”. O termo foi rescindido ainda em fevereiro. O motivo alegado foi a alteração da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual.
A instituição informou, que os acadêmicos e professores do curso de Engenharia Elétrica da UPF já haviam desenvolvido atividades de levantamento in loco e projeto das instalações elétricas em algumas escolas estaduais. Até agosto de 2018, foram realizados os projetos de oito escolas e entregues ao Governo cinco projetos concluídos.
Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica também confirmou a rescisão. “O motivo é que os projetos tinham sua execução atreladas ao programa Proredes Bird, financiamento do Banco Mundial, também firmado na gestão anterior, que se encerra dia 31 de maio”, disse em nota.
Já a Secretaria Estadual de Obras e Habitação informou que os projetos em execução estão em andamento por meio do trabalho do quadro técnico disponível na pasta. “Entretanto, a elaboração de novos projetos e a realização de novas vistorias serão efetuadas a partir da capacidade operacional da secretaria, bem como após os engenheiros eletricistas concluírem as atividades assumidas anteriormente”, alegou o órgão.
Os projetos eram desenhados pelos estagiários das universidades, que recebiam bolsa-auxílio, e desenvolvidos (assinados e orçados) pelos responsáveis técnicos, engenheiros eletricistas, contratados ou servidores do governo.
A parceria
Firmado em fevereiro de 2018, no governo de José Ivo Sartori, a ideia era firmar uma parceria com as universidades para a elaboração de projetos para as escolas em todas as regiões do Estado. Na região norte, que abrange 182 cidades, havia 570 escolas que necessitam de intervenções na rede elétrica, sendo que 36 eram prioritárias.
À época de divulgação dos investimentos, a Seduc havia informado que, em todo o estado, cerca de 90% delas necessitavam de melhorias na rede elétrica. A previsão era de R$ 40 milhões em recursos, provenientes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Para atender a essa demanda, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) havia assinado o termo de cooperação com oito universidades para desenvolvimento de projetos de qualificação da rede elétrica em escolas estaduais. Além da SPGG, as secretarias da Educação e de Obras, Saneamento e Habitação, haviam avaliado as condições elétricas das instituições de ensino e proposto essa parceria com as universidades de todas as regiões do estado.
O termo consistia em o governo fornecer bolsas de estágio para alunos dos cursos de Engenharia Elétrica ou de pós-graduação, supervisionados pelos professores, para elaboração dos projetos. A ideia era que, a partir dos projetos, fossem licitadas as obras.
Além da UPF, estavam envolvidas a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Pontifícia Universidade Católica (PUC), a Universidade de Caxias do Sul (UCS), a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense (IFSul) e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
Mudança na estrutura das pastas
Ao assumir o governo, Eduardo Leite mudou a estrutura administrativa de algumas secretarias. Ele criou a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), cujo foco é a ampliação das ações estratégicas, de desenvolvimento, de desburocratização dos serviços públicos, além de monitoração de projetos prioritários de governo e qualificação dos programas e projetos na área de tecnologia de informação.
