Criado na Câmara de Vereadores de Passo Fundo esta semana um Grupo de Trabalho para incentivar a dedução do imposto de renda para entidades e fundos locais. A iniciativa do vereador Saul Spinelli (PSB) tem o objetivo de articular e sensibilizar pessoas físicas e empresas a destinarem os recursos devidos aos fundos municipais que atendem à política da criança e do adolescente, do idoso, da cultura, da saúde e de proteção e bem-estar animal.
O grupo vai ser formado por vereadores e autoridades do Executivo, Judiciário, Empresários, Ministério Público, Receita Federal e Conselhos Municipais: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Conselho Municipal do Idoso (COMUI), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal de Cultura (CMC) e Conselho Municipal de Saúde (CMS). A ideia é fazer visitas para explicar sobre a importância de fazer com que parte deste imposto que obrigatoriamente necessita ser pago tenha um destino certo, o de beneficiar a comunidade passo-fundense.
Os fundos locais serão beneficiados com essa dedução do IR devido, como o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA), Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal do Idoso (FUMUI) e Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUBEM). De acordo com estimativa feita pelo grupo, existe um potencial de destinação de R$ 9 milhões, recursos que são pagos todos os anos à Receita Federal e que dificilmente retornam ao município.
Segundo Saul Spinelli, a ideia também é de promover campanhas de divulgação e de informação quanto aos benefícios e como proceder para ingressar nesta corrente do bem, ser um parceiro da sociedade que efetivamente se preocupa com a Inclusão Social e o bem estar das crianças, adolescentes, idosos e pacientes oncológicos. “Com a doação de empresas e de pessoas físicas, é possível auxiliar na concretização de mais projetos, além de aplicar parte de seu Imposto de Renda nas instituições e projetos sociais locais. É possível ainda fiscalizar diretamente a aplicação dos recursos que o cidadão e o empresário pagam, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida de todos no município”, enfatiza o parlamentar.
Os encontros do Grupo de Trabalho serão realizados na última quarta-feira de todo o mês, às 9h, no plenarinho da Câmara, durante a reunião da Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos (CCCDH). A primeira reunião está marcada para o dia 26 de junho.
