A convenção coletiva do comércio voltou a gerar embate, na manhã desta quinta-feira (13), em Passo Fundo. Um grupo de funcionários da empresa Havan se reuniu em frente à sede do Sindicato dos Comerciários, na Rua Morom. No local protestaram contra a forma como a entidade conduz as negociações do acordo coletivo da categoria.
“Liberdade para trabalhar”, gritavam os manifestantes, vestidos com uniformes da rede catarinense e munidos de cartazes e apitos. Eles se referiam à recusa do sindicato em relação à proposta apresentada pelo Sindilojas, entidade patronal. No dia 11 de julho, os comerciários informaram que não aceitavam o oferecido pelos lojistas. No documento, os trabalhadores encaminharam uma contraproposta de piso salarial, além de outros itens, como a manutenção das clausulas anteriores e homologação obrigatória das rescisões trabalhistas no sindicato.
Segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários, Tarciel da Silva, eles haviam oferecido reajuste de 4,6%, equivalente à inflação. Em resposta, a entidade que representa os trabalhadores pede reposição de 7%. O presidente também enfatizou a necessidade de fazer as rescisões trabalhistas no sindicato, já que esse é o momento em que o trabalhador está mais frágil e precisa de amparo legal da classe.
Em resposta ao protesto, Tarciel disse que a prioridade é a garantia de direitos e que a entidade não vai permitir que os trabalhadores percam o que conquistaram depois de muita luta nos últimos anos. “Nós só queremos garantir os direitos dos trabalhadores. Eu não negocio pelos trabalhadores de uma empresa específica. Eu negocio por todos os trabalhadores. Somos favoráveis às manifestações e queremos que eles venham conversar com a gente”, disse.
Ele reforçou o caráter democrático do acordo. “É o trabalhador quem decide se aceita a proposta ou não. Nós fizemos assembleia e a maioria votou pela rejeição. Não é o Tarciel quem toma as decisões. É a classe trabalhadora. Sou apenas o representante”, disse.
O que diz a Havan
O advogado José Freitas de Mello, representante jurídico da empresa Havan e também do Sindilojas, informou que o sindicato dos trabalhadores adotou uma postura mais inflexível na negociação deste ano. Segundo ele, os comerciários não concordam em manter o que foi acordado na convenção coletiva do ano passado em relação ao trabalho em feriados. A convenção venceu no dia 31 de março.
Diante desse anúncio, a Havan comunicou aos funcionários que se a convenção coletiva não estava valendo para seus direitos – abrir em feriados – também não estava valendo as obrigações – que inclui uma série de benefícios que a empresa concede aos trabalhadores. “Um acordo é uma via de mão dupla. Há direitos e obrigações. Precisa ficar bom para os dois lados” resumiu o advogado. O anúncio deixou os funcionários nervosos e por isso foram até a sede do sindicato cobrar soluções. O Sindilojas deve se reunir na manhã de hoje (14) para avaliar os rumos da negociação.
Negociação deste ano
De acordo com Tarciel, dentro da contraproposta enviada aos lojistas, permanecem os itens firmados na convenção passada, com o reajuste de 7%. Ou seja, os funcionários de empresas que só fecham em quatro feriados, terão acréscimo de 7% sobre o piso de R$ 1.450. Os que fecham em sete feriados ou mais, terão o reajuste de 7% sobre os R$ 1.270. O presidente reforçou que toda a negociação é feita por uma única convenção e que é contra fazer acordo em separado para alguma empresa. Uma nova assembleia da classe trabalhadora está agendada para o dia 27 de junho.
Polêmica dos feriados
A discussão sobre a utilização de mão de obra de comerciários em feriados já foi alvo de polêmicas na convenção coletiva do ano passado. O embate começou quando a empresa anunciou o desejo de abrir a loja aos feriados, como o faz em outras cidades em que possuí filiais. Passo Fundo, até o momento, de acordo com a convenção coletiva dos trabalhadores, com vigência até março de 2018, não permitia o trabalho dos comerciários em sete feriados. Diante da notícia, em declaração, membros da direção da empresa enfatizaram que só se instalariam na cidade se pudessem abrir nessas datas.
Em suas manifestações o Sindicato dos Comerciários, manteve o posicionamento de que não iria permitir a perda de direitos dos trabalhadores. Em meio a esse clima, começaram as negociações da reposição salarial e outras questões da convenção coletiva.
O representante dos comerciários, Tarciel da Silva, chegou a sofrer ameaças em redes sociais, por parte da população, em virtude das negociações. Em 13 de julho, os trabalhadores aprovaram, em assembleia, a proposta encaminhada pelas empresas, que como a Havan, quisessem aderir ao sistema de só fechar a loja em quatro feriados por ano: Dia do Trabalhador, Ano Novo, Natal e Páscoa.
Na negociação, o sindicato conseguiu um piso maior para os funcionários destas empresas. Com salário de R$ 1.450 e R$ 364,00 de ticket alimentação aos funcionários. Para os demais comerciantes, que não trabalham em sete feriados, o piso ficou em R$ 1.270. Os feriados, neste caso, são: Revolução Farroupilha, Finados, Natal, Ano Novo, Dia do Trabalhador, Domingo de Páscoa e Sexta-feira Santa.
