Invasões de APPs
Não é mais papo de ‘eco chato’ ‘alarmista’. 2020 está chegando e as dificuldades no abastecimento de água serão inevitáveis. O alerta é reforçado por Paulo Cornélio do Grupo Sentinela dos Pampas (Gesp). Este grupo vem desde os anos de 1980 trabalhando nas questões ambientais de Passo Fundo e região e o Cornélio é um dedicado à causa desde então. O que agrava ainda mais o prognóstico identificado pela Corsan, através de um estudo feito há mais de sete anos, são as invasões de áreas de proteção ambiental. O Gesp considera invasões porque elas agridem o meio ambiente, criado um problema quase insolúvel. Segundo Cornélio, o Gesp já fez mais de uma centena de denuncias ao Ministério Público. Em alguns casos foi possível resolver, mas no contexto geral, a maioria não tem mais solução. E a culpa não é do Ministério Público. O titular Paulo Cirne quase não dá conta de tantos processos.
Conto do terreno premiado
O que vem ocorrendo ultimamente pode ser considerado o ‘golpe do terreno premiado’. Alguém ou um grupo invade uma área de proteção. O Gesp denuncia. O MP investiga e move a ação para desocupação. O invasor da área toma conhecimento e trata de passar o local adiante, geralmente pedindo um valor baixo pelo espaço. A pessoa compra na boa fé, ganha um contrato simples de compra e venda sem validade legal e quando vê está sendo despejado por força judicial.
Caso real
Uma situação acompanhada pelo Gesp há muito tempo tem relação com uma área da Associação de Moradores do Bairro Independente. Parte dela seria destinada a um parque, mas foi invadida e revendida três vezes em contratos ilegais. Outra situação grave está na área de conservação do Pinheiro Torto. Doze famílias estão em situação de invasão da reserva, enquanto que outras em situação de ocupação no entorno.
Impactos na natureza
Os impactos nos recursos hídricos são cada vez maiores. As nascentes e banhados que contribuem para o Rio Passo Fundo estão desaparecendo e se havia um indicativo de falta de água para 2020, este problema que se aproxima está agravando por outro de difícil equação: o déficit habitacional. O município não dá conta da demanda, apesar do esforço, porque depende de recursos federais que não existem.
Conta cara
O resultado é que todos pagarão uma conta mais cara. Para atender a demanda, a Corsan, responsável pelo abastecimento, vai precisar buscar água em algum lugar, que fica mais longe e depende de mais esforço. Custa mais e o repasse será para o bolso do consumidor.
Fogo na fogueira
Estava indo tudo (aparentemente) bem. O ministro Paulo Guedes passou todo o tempo negociando direto com os deputados. O relator mudou o mínimo, garantindo uma economia próxima do que o governo pretendia e acenou que estados e municípios podem ser incluídos, no plenário, através de emendas, desde que garantam votos de suas bancadas. Até que, Guedes resolver dar um piti reclamando dos deputados. Ora, se não fosse a articulação dos deputados, o governo não teria passado da CCJ. Dá pra entender? Está faltando maleabilidade.
Recepção
Lucas Cidade, chefe de gabinete do deputado Mateus Wesp, PSDB, e também presidente municipal do partido, fez as honras da casa na visita que o secretário estadual de Educação Faisal Karam fez a Passo Fundo, na quarta-feira. Ele acompanhou o secretário nos encontros agendados em diversos setores da UPF, incluindo a reitoria. Convênios com a instituição serão estabelecidos para a formação de professores na área de tecnologia.
