De passagem por Passo Fundo, na última quinta-feira (27), para participar do “Conexão Simers”, o vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Edson Prado Machado, conversou com a reportagem do jornal O Nacional sobre os primeiros meses da nova gestão, políticas médicas nacionais e propostas de alteração na tabela SUS. Confira:
ON - Qual é o balanço que o senhor faz desses primeiros meses da nova gestão à frente do Simers?
Edson Prado Machado - Nós somos o maior sindicato médico do país. Na verdade, o maior sindicato médico da América Latina e estamos resgatando o nosso protagonismo na política médica nacional, estamos capitaneando esses movimentos. Inclusive, fomos adicionados em um grupo de trabalho para rediscutir tabela SUS e quase toda semana estamos em Brasília. Sempre estamos envolvidos em algum projeto de lei que diz respeito à saúde e aos médicos porque a questão maior não é salário, mas condições de trabalho. Os profissionais nos procuram para solicitar melhor infraestrutura nos locais onde atendem. Além disso, pensamos em um plano de carreira para os médicos, semelhante aos dos juízes.
ON- Em termos de política médica, o que já começou a ser debatido além da tabela SUS?
Edson Prado Machado - Essa questão da tabela SUS estamos discutindo em um grupo de trabalho muito amplo na Câmara dos Deputados, que envolve o Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Confederação Nacional dos Médicos e Conselho Federal de Medicina. Há um projeto maior de criação de uma Comissão Externa Especial para rediscutir o SUS porque ele está há mais de 30 anos em funcionamento sem nunca ser feita uma discussão ampla para debater os seus pilares e hoje a saúde está indo de mal a pior com falta de recursos, de leitos, unidades de saúde fechando. Isso é sistêmico, não é isolado. A questão do estrangulamento do acesso é generalizada.
ON- Na questão da rediscussão desses pilares do SUS, o que o sindicato propõe?
Edson Prado Machado - Nós propusemos inicialmente a criação de uma Comissão Externa e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já está com o requerimento e aprovou a instalação da comissão. Esse é um passo fantástico porque nunca foi feito. Agora, vamos discutir questões mais amplas com todos os atores nacionais porque o SUS não é formado apenas por médicos, mas permeia outras abordagens, como gestão e financiamento. O SUS hoje é universal e gratuito e a gente fica se perguntando: “O SUS deve ser totalmente gratuito?”. Nós não teríamos condições de ter uma coparticipação? Se eu pagar R$ 2 ou R$ 5 em uma consulta, por exemplo, a gente acha que muda bastante. Essa discussão é ampla. Nós temos um problema sério de gestão. A questão da filantropia, por exemplo.
ON - Como isso atinge as unidades de saúde filantrópicas?
Edson Prado Machado - O hospital filantrópico, por definição, é um hospital privado. A filantropia abrange a isenção de impostos e benefícios fiscais, mas o hospital precisa atender, no mínimo 60% dos pacientes SUS. Porém, isso dá margem para uma série de irregularidades de toda ordem. Por exemplo, hospitais de alto nível em Porto Alegre são filantrópicos, mas se você for lá com a carteirinha SUS, não entra nem na portaria. São filantrópicos porque tem um postinho, no interior, que atende pelo SUS e atender via sistema público lá no interior o qualifica como filantrópico. Isso é outro debate que pautamos. A filantropia deve ser para todas as unidades desse hospital. É esse o ponto de rediscutir o SUS: é modificar, melhorar, não é para tirar direitos ou benefícios do usuário. Pelo contrário, é para qualificar porque, se continuar assim, vai acabar.
ON - A questão da tabela SUS afeta os hospitais filantrópicos e o repasse de recursos federais. como está essa discussão?
Edson Prado Machado - A tabela SUS é extremamente defasada com procedimentos que nem existem mais porque a Medicina evolui. No entanto, temos uma tabela de décadas atrás sem atualização remuneratória. Hoje, a maioria dos hospitais e planos de saúde está adotando a CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos). Eu sou pediatra. O pediatra é um clínico geral e um especialista de crianças. Quando ela fica doente, temos que fazer tudo. Da pediatria à otorrino porque nós somos especialistas genéricos de crianças e não recebemos por isso. Qualquer outra especialidade, recebe por cada procedimento e eles não cobram apenas uma CBHPM. Alguns profissionais, no entanto, não recebem nenhuma. Muitos hospitais quebram porque eles pagam para atender. Por isso, essa rediscussão é fundamental. Nós vamos pautar tudo, inclusive a própria tabela e a formatação atual. Provavelmente, vamos sugerir a coparticipação também porque sem isso o sistema vai quebrar.
ON - Caso essa coparticipação seja praticada, quais os cenários que se desenham?
Edson Prado Machado - Isso é uma proposta que será discutida desde o início. A coparticipação é como um plano de saúde e é uma maneira de valorizar o acesso à saúde. Por que o Estado brasileiro, quebrado, precisa ter 100% de gratuidade? Quem não tem condição, vai continuar tendo acesso gratuito. Mas, seria um escalonamento com uma coparticipação ínfima. Essa ideia, ainda em estágio inicial, passará por uma ampla discussão nacional através de audiências públicas em todas as instâncias do país. Será uma construção nacional, não uma imposição. Tudo permanece como está, ninguém está mudando nada agora. Mas, veja bem. Se, durante essa discussão com todos os entes, concluirmos que o país não tem condições de adotar a coparticipação, ok. É uma proposta de discussão. O SUS é referência de atendimento de alta complexidade no mundo, como transplantes e cardiologia intervencionista porque isso dá muito dinheiro e as pessoas se especializam. Agora, em média e baixa complexidade, somos um dos piores. Isso é o atendimento no postinho de saúde. Tenta ir consultar com um cardiologista lá no Zacchia ou com um ortopedista. Você vai conseguir para daqui há 6 meses, quando não 1 ano. É essa lógica que queremos inverter: abrir a porta do acesso e racionalizar a porta da superespecialidade. Queremos que mais gente seja atendida com mais qualidade.
ON - Saindo das temáticas de política médica, na quinta-feira, o sindicato promoveu o “Conexão Simers”. Por que a escolha por temas não tão relacionados à medicina?
Edson Prado Machado - Nós propusemos uma abordagem diferente porque o conhecimento técnico já é de domínio dos médicos. Eles ganham dinheiro, mas talvez não sabem como investir. Por isso, pensamos em temáticas voltadas à economia e legislação, até por uma questão de proteção, para o profissional saber cobrar por seu trabalho e em qual escala o serviço que ele presta se encaixa.
