O número de animais soltos nas ruas de Passo Fundo é cada vez maior. A prova é o aumento dos acidentes de trânsito envolvendo animais. O assunto foi discutido pela Câmara de Vereadores, envolvendo membros do Legislativo, do Executivo, de entidades tradicionalistas e militantes da causa de proteção aos animais. O objetivo foi discutir ações para conscientizar os proprietários de animais a não os deixar soltos sem algum amparo. A reunião foi proposta pelos vereadores Evandro Meireles (PTB) e Rafael Colussi (DEM).
Segundo a Brigada Militar, até o momento, em 2019, foram registrados quatro acidentes provocados por animais soltos nas ruas, principalmente cavalos. As vítimas sofrem desde ferimentos leves até a morte, dependendo da gravidade. Os animais também ficam gravemente feridos e grande parte destes não resiste. Outra questão é a financeira, pois é difícil a identificação dos responsáveis pelos animais e as vítimas acabam arcando sozinhas com os custos hospitalares e materiais para o conserto dos veículos.
Existe regulamentação tanto em nível federal quanto municipal sobre o tema, o problema é que as leis não são cumpridas. A Lei Municipal prevê que os animais soltos em vias e logradouros públicos e em locais de fácil acesso ao público sejam capturados e apreendidos. Os animais ficam à disposição de seu proprietário aguardando resgate por cinco dias a partir da data da apreensão. Após este prazo, ele pode ser destinado a um fiel depositário e depois encaminhado para adoção ou leilão.
Atualmente, os cavalos apreendidos são recolhidos pela guarda municipal que os encaminha à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM). Para reaver o animal, o dono precisa pagar multa que varia de R$ 500 a R$ 3 mil. “Foi unânime na reunião a definição de a identificação destes animais ser necessária e seus donos responsabilizados, porque abandono de animal também é considerado maus tratos e isso é crime”, salientou Colussi. Meireles, por sua vez, lembrou sobre os animais que participam de rodeios e atividades oficiais do Movimento Tradicionalista serem todos registrados. “Bastaria cruzar as informações com os dados dos registros da Inspetoria Veterinária para chegar aos donos, mas o problema maior está justamente nos animais que não são registrados”, observou.
Os vereadores se encarregaram de levantar dados para esclarecer uma dúvida: a quem compete a fiscalização para coibir os animais soltos nas ruas do município. A Coordenadora da 7ª Região Tradicionalista, Gilda Galeazzi, sugeriu justamente que seja feita uma parceria entre município e estado para fazer essa identificação.
O secretário adjunto de Segurança Pública do Município, Ruberson Stieven, falou sobre a dificuldade enfrentada pela guarda municipal para conter os animais que muitas vezes ficam violentos já que os profissionais não possuem treinamento para este tipo de serviço. “Seria importante uma parceria com as entidades tradicionalistas para que os laçadores nos ajudassem a capturar os animais”, afirmou. Ruberson orienta para quem encontrar animais nas ruas, que não buzine e não tente espantar, apenas comunique a situação pelo telefone 153. O serviço funciona 24 horas por dia.
Os vereadores também buscam a criação de uma campanha de conscientização para que os proprietários cuidem de seus cavalos, de forma a evitar acidentes. Além disso, visando a redução destes casos, se pretende estipular a eles uma multa, e que venham a responder na justiça por crime ambiental.
