No terceiro ato de manifestação convocado por entidades estudantis e sindicais, desde os anúncios de corte orçamentário na pasta de Educação, os manifestantes que saíram às ruas durante a terça-feira (13) criticaram as medidas impostas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro na esfera educacional. Na pauta, críticas ao programa Future-se, anunciado como alternativa para financiar parte do ensino nas universidades públicas e regulamentar a gestão das instituições com participações de Organizações Sociais (Oss), e às medidas aprovadas em plenário da Câmara dos Deputados para a Reforma da Previdência deram o tom às palavras de ordem e escrita em faixas e cartazes que conduziram os atos unificados espalhados pelas capitais do país e cidades do interior.
Em Passo Fundo, as concentrações se deram na praça Teixeirinha em dois momentos distintos. Pela manhã, conforme afirmou o presidente do CPERS Sindicato, Orlando Marcelino, a onda de protestos reuniu cerca de 300 pessoas, entre professores da rede estadual de ensino, servidores, estudantes e sindicalistas. “Não foi orientada a paralisação total. Mas, algumas escolas aderiram à greve em turno reduzido”, destacou. “Em relação às manifestações anteriores, houve maior adesão por parte dos professores”, avaliou. Das 25 escolas estaduais presentes no município, apenas a Escola Fagundes dos Reis optou por suspender as aulas na terça-feira.
À noite e no mesmo local, o ato reuniu acadêmicos das universidades públicas e privadas sediadas em Passo Fundo, e de estudantes do IFSul campus Sertão.
IFSul tem recursos para funcionar até setembro
O bloqueio sobre R$7,4 bilhões dos recursos financeiros destinados pelo Ministério da Educação (MEC) às universidades federais, anunciados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, no dia 30 de abril, fez com que as contas das instituições públicas de ensino superior entrassem no vermelho, acentuando a possibilidade de suspensão integral das aulas e serviços administrativos.
O contingenciamento percentual de 30% determinado pela pasta representou a suspensão de cerca de R$ 20 milhões nas duas instituições de ensino superior públicas presentes na cidade. O Instituto Federal da Fronteira do Sul (IFSul), conforme declarou o diretor do campus Passo Fundo, Alexandre Pittol Boeira, reorganizou as contas frente a uma receita com R$ 1 milhão a menos à disposição do setor administrativo para o pagamento de serviços considerados básicos, como limpeza e segurança. “Alguns materiais para aulas práticas que geralmente são adquiridos, dessa vez, não foram. Tivemos que reduzir também as visitas técnicas e bolsas de estágio e monitoria”, afirma. De acordo com ele, a instituição que oferta carreiras de graduação e cursos técnicos possui repasses financeiros para funcionar somente até o próximo mês. “De um ano ao outro, sempre trabalhamos com uma margem de segurança que, em função das determinações do governo federal, já estamos queimando”, atesta.
A adoção dessas medidas temporárias de suspensão ou contenção de custos, como menciona ainda, foram uniformizadas em todos os 14 campis presentes no estado. “Em função da diminuição do auxílio-transporte e alimentação, já percebemos uma evasão dos acadêmicos. Se pensa que nas instituições públicas há pessoas com condições financeiras mais elevadas, mas a nossa realidade é outra”, lamenta. O andamento do semestre letivo, no entanto, ainda é incerto. “O dinheiro está garantido para agosto, no máximo até setembro. Depois disso, não sabemos o que será feito”, menciona Boeira.
UFFS
No outro polo da educação superior pública, em Passo Fundo, o cenário é, de leve, mais ameno. Com 330 acadêmicos matriculados no curso de Medicina, a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) garante o ano acadêmico, de forma integral, até dezembro. “Cada dia eles contingenciam mais, mas as atividades de aulas estão previstas no cronograma. Se o governo bloquear mais recursos, pode afetar a compra de materiais de laboratório e produtos, impactando no ensino”, avalia o coordenador acadêmico da UFFS, Leandro Tuzzin.
Por ser uma universidade de construção própria recente, inaugurada em 2009, a Universidade Federal da Fronteira Sul consegue manter o orçamento estimado em R$ 40 milhões suficiente para “pagar o estritamente necessário”, como assegura o reitor da instituição, Jaime Giolo. “Não é sem prejuízo que a universidade vai conseguir se manter. Esse prejuízo é, sobretudo, na ordem do ensino, através da necessidade de suspender ou, ao menos, reduzir custos na renovação de editais de bolsas de pesquisa e monitoria”, pontua. “A situação está muito dramática para as universidades”, continua. A UFFS, que oferta anualmente 62 vagas para a formação de novos médicos, teve um montante que excede os R$ 18 milhões bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC).
