A 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual abordou mais de 700 veículos em blitz realizada na manhã de ontem (13), no centro de Passo Fundo. A fiscalização foi das 9h às 11h, na Avenida Brasil, próximo ao Bourbon Shopping. Dos 35 veículos irregulares, 26 foram guinchados. Esta foi a terceira operação com objetivo de reduzir a inadimplência do IPVA e do licenciamento no município, de acordo com o delgado adjunto Rogério Biondo.
Em Passo Fundo, 13% dos veículos estão em débito com o fisco estadual. Ao total, são 76 mil pagantes. Em valores, a inadimplência está na casa dos R$ 6 milhões. Passo Fundo tem 130 mil veículos registrados. Biondo explica que o órgão costuma intensificar as fiscalizações nesta época do ano, já que venceram os prazos de pagamento dos impostos.
Em toda Delegacia, que atende 83 municípios da região, 244 mil veículos, de um total de 272 mil pagantes, estão em dia com a Receita Estadual. Em valores, a inadimplência na região é de R$ 12 milhões. As blitze do IPVA contam com a utilização de um banco de dados da Receita Estadual que permite identificar, pela placa do veículo, os automóveis irregulares, não havendo necessidade de fiscalizar a documentação de todos condutores.
Multa
Após o vencimento do IPVA 2019, o atraso no pagamento do imposto acarreta multa de 0,334% ao dia até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, ocorre a inscrição em Dívida Ativa, quando há o acréscimo de mais 5% sobre o valor do tributo não pago. Além disso, o débito também é lançado no cadastro do Cadin/RS e nos Serviços de Proteção ao Crédito (Serasa, Boa Vista, SPC, entre outros), tendo correção da taxa Selic e risco de sofrer protesto em cartório e processo de cobrança judicial. Os proprietários em situação irregular ainda correm o risco de arcar com custos de multa, serviços de guincho e depósito do Detran, caso flagrados nas blitze do imposto.
