Mais de trinta famílias passo-fundenses afirmam sofrer, há cerca de três meses, com a falta de repasses de medicamentos, alimentação especial e materiais destinados ao tratamento do público infantil que sofre com algum tipo de deficiência. A denúncia foi feita por membros da Associação de Mães, Familiares e Amigos de Crianças e Adolescentes com Deficiência (AME), na tarde da última quarta-feira (14), em reunião com o vereador Saul Spinelli.
Embora, legalmente, as crianças em tratamento tenham direito de receber de maneira gratuita latas de dieta infantil e materiais como frascos, equipos, sondas e seringas, além de outros itens indispensáveis para a manutenção da saúde, os atrasos no fornecimento dos materiais seria recorrente, de acordo com a denúncia feita pelo AME. “A dieta infantil é responsabilidade do Estado, mas há dois meses está em falta e a única resposta que recebemos é de que não há qualquer previsão de quando as latas serão entregues. O governo, simplesmente, não fez a compra. Não tem estoque em Passo Fundo e nem em Porto Alegre. Já os equipamentos, quem fornece é o Município. A Secretaria de Saúde disse que fez a aquisição, mas já faz três meses que alguns itens estão em falta e eles não apresentaram nenhuma justificativa para esse atraso”, lamenta Ellen Rosa de Oliveira, mãe de uma criança de sete anos.
Questionado sobre a situação, o responsável pelo Núcleo de Materiais para Distribuição – pasta ligada à Prefeitura Municipal –, Aquira Fogaça, informou que a licitação para aquisição dos materiais médico-hospitalares buscados pelo AME foi concluída no dia 5 de agosto, mas as empresas têm prazo de até 30 dias para efetuar a entrega das compras. “Algumas delas já estão entregando algumas coisas. Estava atrasado porque o processo estava em andamento, mas agora que está concluído eu acredito que no início do mês de setembro já poderemos voltar a distribuir todos os materiais”, garante.
Para Ellen, que representa o grupo composto por 38 mulheres mães de crianças e adolescentes com deficiência, há um descaso por parte do Poder Público. “Eu não entendo porque eles demoram tanto para dar andamento a esses processos. A licitação não deveria ter sido realizada com uma previsão de entrega de até um mês e, sim, com tempo mais curto, evitando a falta dos instrumentos. Há um ano e meio, nós tivemos uma audiência no Ministério Público, junto com a promotora da Vara da Infância e da Juventude e com as secretarias municipal e estadual de Saúde, pelo mesmo problema. Pedimos a colaboração para que esse material não faltasse mais, porque afinal de contas é a alimentação das nossas crianças. Os órgãos entraram em um acordo com o MP dizendo que tentariam diminuir os atrasos... Até o meio deste ano, estava vindo tudo certo, nada em falta, mas agora começou a faltar tudo de novo, por isso fomos buscar a ajuda dos parlamentares”.
Em resposta à denúncia, o vereador Saul Spinelli afirmou ter tentado contatar os responsáveis pelo fornecimento dos materiais, mas constatou que, de fato, a dieta não está disponível em estoque e não há uma remessa prevista para ser entregue. “Lamentavelmente, mais uma vez, inúmeras crianças e adolescentes com deficiência sofrem pela burocracia imposta pelo Estado”, comentou. Ele se pôs à disposição para auxiliar a associação, junto com a assessoria jurídica da advogada Katyane Gehlen, no recolhimento de documentos, receitas e atestados a fim de garantir na Justiça a entrega destes equipamentos, alimentos e medicações. As famílias também pretendem encaminhar a denúncia ao Ministério Público.
Alternativa provisória
Conforme o AME, cada lata de alimentação especial das crianças custa R$ 42,50 e dura em média dois dias, totalizando mais de R$ 600 por mês. Um custo inviável para famílias que tem na renda mensal inferior a R$ 1.500. “Tem muitas mães que não têm condições de gastar R$ 600 por mês em alimentação. Então nós temos tentado nos ajudar entre nós. Quem tem lata sobrando, doa para outra família. Quem pode, pede ajuda para familiares. Também estamos pedindo doações. Mas o que esperamos mesmo é que a situação se resolva logo, afinal, estamos falando de um direito garantido por lei”.
