O resultado do jogo entre o Flamengo e o Grêmio na noite de quarta-feira (23) foi comemorado em Getúlio Vargas com o disparo de dois ou três fogos de artifício. Não se sabe se o ato foi de torcedores do clube que tem como símbolo o urubu ou o Saci. Num passado recente teriam sido incontáveis os disparos de fogos com estouro. O certo é que a Lei nº 5.505, aprovada pela colenda em 02 de abril deste ano surtiu efeito. E que ninguém está disposto a pagar a multa de 40 Unidades de Referência Municipal, ou duzentos e oito reais.
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Quando o projeto foi apresentado pelo vereador Paulo César Borgmann (PP) o assunto dividiu as opiniões. Nas redes sociais não faltaram comentários marcados pelo escarnio. Mas o município que vai comemorar seu 85º aniversário de emancipação a contar de 18 de dezembro não se omitiu, seguindo o exemplo de tantos outros espalhados por este Rio Grande. Quando as mobilizações iniciam pela base elas se tornam fortes e surtem o efeito esperado. E foi o que se viu no dia 15 de outubro, quando a Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei que restringem a comercialização e o uso de fogos de artifício no estado.
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Na proposição do projeto assinado pelo deputado Gabriel Souza (MDB), a necessidade da preservação da saúde, a integridade física e a segurança das pessoas, dos animais e do meio ambiente. A compra e a venda de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos devem, de acordo com a nova legislação, ser realizadas exclusivamente por pessoa jurídica registrada no cadastro de contribuinte do ICMS. Os espetáculos ou shows pirotécnicos só poderão ser realizados por empresas ou técnicos capacitados com registro junto ao órgão fiscalizador e autorizados pelo órgão ambiental municipal
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Também ficam proibidos o uso ou a queima de fogos de artifício a menos de 500 metros de distância de hospitais, escolas, parques ou praças. Além disso, devem ser respeitadas as normas relativas à poluição sonora urbana. O outro projeto aprovado, da deputada Luciana Genro (PSOL), proíbe a soltura de fogos de efeito sonoro ruidoso em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados. O descumprimento acarretará uma multa que varia de dois a dez mil reais, conforme quantidade de fogos utilizados e a hipótese de reincidência em período inferior a 30 dias.
Curtas:
# Foi concorrida a solenidade promovida pela Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas que distinguiu a Chefe de Polícia do RS com a Medalha Águas do Abaúna.
# O evento realizado na noite de quarta-feira (23) contou com a presença de familiares e amigos da Delegada Nadine Farias Anflor,
# O PSL realiza neste sábado (26), às 20:00 horas, solenidade de posse da comissão executiva municipal.
# O evento será realizado no CTG Getúlio Vargas, seguido de jantar por adesão no valor de trinta reais.
# Os convites foram assinados por Ramão Pedroso do Prado e Lauro César Pedot, presidente e secretário-geral da agremiação respectivamente.
# Os associados da Accias participam no início da noite de terça-feira (29) da assembleia geral ordinária para a eleição da sua nova diretoria e conselho fiscal.
# O empresário João Carlos Oleksinski Andrade está a frente atual diretoria da entidade fundada no ano de 1938 e filiada a Federasul.
# O despejo irregular de esgoto doméstico no Rio Uruguai levou o Ministério Público Federal em Erechim a ajuizar ação pública.
# A Corsan e o Município de Marcelino Ramos foram intimados a estancar o despejo irregular nas águas do Uruguai.
# O crime ambiental foi identificado pelo 2º Pelotão Ambiental da Brigada Militar que também apontou um depósito de água com características de esgoto urbano.
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Dito & Feito
A Câmara de Vereadores de Sertão realiza na noite desta sexta-feira (25), Sessão Plenária Ordinária na Capela São Roque, interior do município. A iniciativa partiu do presidente da casa legislativa, vereador Olavo de Albuquerque (PDT). Os trabalhos terão início às 19h30min horas e na pauta a apresentação de Moção de Apoio ao asfaltamento da Transbrasiliana (BR-153), entre Erechim e Passo Fundo.
