O índice de acidentes de trabalho notificados no município de Passo Fundo registrou uma alta de 4,44% no recorte da série histórica, que compreende os dois últimos anos, avaliado pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.
Entre 2017 e 2018, houve um aumento de 68 trabalhadores, com vínculo empregatício regular, apartados das funções laborais por lesões contraídas em ambiente de trabalho. Conforme a planilha elaborada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), só no ano passado, 317 pessoas comunicaram à Secretaria de Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, lesões frequentes como cortes, lacerações e escoriações, o que corresponde a 25% do total do quadro de traumas. Fraturas, contusão e esmagamento são as segundas principais causas motivadoras de notificações, acometendo 14% dos grupos laborais. "O dedo é a parte do corpo mais frequentemente atingida segundo as notificações de acidentes de trabalho no último ano apurado para a unidade geográfica selecionada", diz o levantamento.
Se, em 2017, o número de colaboradores acidentados era de 1.533; em 2018, o indicador elevou para 1.601 ocorrências notificadas através do documento de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). A justificativa vem do próprio Ministério do Trabalho. Segundo a Coordenadora da Procuradoria do Trabalho do MPT de Passo Fundo, Priscila Dibi Schvarcz, o órgão público atua em uma frente de incentivo aos registros de notificação. “Existe um número muito grande de subnotificação. Somente a partir da ciência, pode-se organizar políticas públicas. A omissão é fraude”, explica.
Fonte: Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho
Setores econômicos mais atingidos
Em um eixo temporal mais ampliado, nos últimos 6 anos, os Técnicos de Enfermagem foram os profissionais com o maior índice de casos registrados de afastamento, de acordo com o detalhamento dos dados da CAT. Como apontou o Observatório, 290 tecnólogos (22% do total) foram afastados do ambiente hospitalar por contaminação com produtos biológicos, como toxinas, soros e antitoxinas. Os agentes químicos, aliás, figuram no topo do grupo de causadores, segundo o Perfil dos Casos. 32% dos acidentes de trabalho no último ano decorrem do contato ou manuseio inadequado das substâncias reativas.
O perfil, porém, é alterado quando os dados da CAT são confrontados com o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pondera ainda a procuradora. “Os adoecimentos estão concentrados mais em trabalhadores do abate de suínos e aves, segundo a concessão do benefício de auxílio-doença”, pontua.
R$ 28 milhões de gastos previdenciários
Anualmente, como destaca o texto introdutório do relatório, a economia perde cerca de 4% do Produto Interno Bruto em razão de doenças e acidentes de trabalho. “O que, além das perdas humanas, destaca a perda de produtividade provocada por ambientes de trabalho inseguros ou insalubres”, destaca o parágrafo. No ano passado, considerado para o levantamento estatístico de análise, o INSS desembolsou R$ 28,7 milhões com auxílio-doença e R$ 128,6 milhões com o pagamento mensal de aposentadorias por invalidez. Em Passo Fundo, a cifra é menor, de R$ 3,2 milhões de reais pagos aos trabalhadores afastados dos postos de trabalho pela incapacidade laboral, e R$ 9,1 milhões desembolsados aos pensionistas.
Conforme explicou a Coordenadora da Procuradoria do Trabalho do MPT de Passo Fundo, Priscila Dibi Schvarcz, os agravos de notificação são elencados de acordo com especificação do Ministério da Saúde. A pasta federal considera os acidentes graves e fatais; acidentes com Material Biológico; Intoxicações Exógenas; Situação de Trabalho Infantil; Câncer relacionado ao trabalho; Dermatoses ocupacionais; Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT); Perda Auditiva Induzida por Ruído - PAIR relacionada ao trabalho; Pneumoconioses relacionadas ao trabalho [doença pulmonar ocupacional com padrão restritivo causada pela inalação de poeiras inorgânicas, geralmente associada a trabalho em metalúrgicas, construtoras, mecânicas ou minas], e Transtornos mentais relacionados ao trabalho para considerar o trabalhar apto a receber o benefício.
