As primeiras propostas para tentar solucionar a situação das 16 famílias do Edifício Gralha, na Cohab I, foram apresentadas na tarde de ontem (21). O grupo de trabalho, formado por um representante das instituições envolvida no caso, se reuniu no Plenarinho da Câmara de Vereadores. O prédio foi interditado em 2016 por problemas estruturais e os moradores ingressaram com ação na Justiça Federal para buscar reparação.
Duas empreiteiras demonstraram interesse em disponibilizar moradias às famílias diante de contrapartidas do Estado. Uma delas ofereceu 16 apartamentos, entregues em dois anos, em um condomínio de Passo Fundo. Em troca, pediu dois terrenos, que pertencem ao Estado, localizados em Erechim. A outra empresa aguarda um levantamento das áreas que podem ser negociadas para apresentar sua proposta final. Após a apresentação da situação inicial de negociação, ficou definido na reunião que o grupo volta a se encontrar no início de dezembro, já com as propostas formalizadas por escrito e subsidiadas com documentos para avançar nas tratativas com o Governo do Estado.
A negociação extrajudicial e as reuniões do grupo de trabalho ficaram definidas na última audiência conciliatória da 2ª Vara Federal de Passo Fundo, no dia 6 de novembro. De acordo com o vereador Saul Spinelli, que acompanha o caso desde o início, na última audiência, o juiz decidiu dar um prazo de 90 dias para que um grupo de trabalho discuta e estabeleça qual proposta conciliatória será apresentada na nova reunião.
Um novo encontro na Justiça Federal está marcado para o dia 4 de fevereiro de 2020. A ideia é que, na oportunidade, ao invés de discutir diversas propostas, a comissão de trabalho formada por um representante de cada instituição envolvida no caso apresente uma única proposta de acordo, já aceita de maneira unanime por todos os moradores lesados. As famílias movem processo contra o Governo do Rio Grande do Sul e a Caixa Econômica Federal.
Participam do grupo de trabalho o vereador Saul Spinelli, representando o poder legislativo, o secretário de Habitação de Passo Fundo, Paulo Caletti, a Procuradoria do Estado, Caixa Econômica Federal, advogados das famílias e três moradores. A prefeitura não é parte do processo, mas se disponibilizou em auxiliar na mediação.
Histórico
A situação do edifício Gralha, construído há quase quatro décadas, ganhou repercussão no início de 2016, depois que alguns moradores procuraram a imprensa e mostraram a quantidade de rachaduras espalhada pela laje, escadarias e paredes da edificação. Baseado em um laudo técnico – que já apontava graves problemas estruturais na fundação, revestimento e material utilizado, além do risco de desabamento – a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros determinaram a interdição do local por tempo indeterminado. À época, foram feitas três medições e constatado que prédio havia baixado sete milímetros, além de sofrer inclinação de quatro centímetros em uma das fachadas.
Em agosto de 2017, um laudo realizado por profissionais contratados pelos próprios moradores classificou a situação do imóvel como “risco crítico” e recomendou a demolição como única alternativa. A partir do estudo, os 16 proprietários buscam reparação na Justiça. Um processo foi instaurado na 2ª Vara da Justiça Federal. A maioria das famílias está pagando aluguel. Outras tiveram de se instalar em garagens para evitar mais despesas no orçamento.
