As negociações entre Município e Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para tentar viabilizar regularização das ocupações do bairro José Alexandre Zachia não tiveram avanços. As informações foram repassadas à Justiça durante audiência de conciliação, realizada na terça-feira (3), na 1ª Vara da Fazenda Pública de Passo Fundo. A ação, movida pelo Ministério Público (MP-RS), que busca a retirada das famílias das áreas de preservação permanente (APP) e reparação pelos danos ambientais.
Diante da situação, a juíza Rossana Gelain, responsável pelo processo, marcou outra audiência para julho de 2020. No próximo encontro, as partes devem apresentar proposta concreta sobre regularização da situação. Caso isso não ocorra, a ação vai para sentença e tem chance de reintegração de posse. Por fim, a companhia deve informar, em um prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de efetivar melhorias no abastecimento de água aos moradores da ocupação 4.
Tratativas
As sinalizações para uma possível doação ou permuta envolvendo o terreno que pertence à Corsan, as margens da BR 285, haviam sido debatidas na audiência anterior, em setembro deste ano. No início de novembro, representantes da Administração municipal, Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF), parlamentares e moradores do Zachia se reuniram com o presidente da estatal, Roberto Barbuti, para tratar do assunto.
À ocasião, a companhia afirmou que estudaria formas de autorizar a Prefeitura a realizar melhorias na ocupação, que é uma das demandas dos moradores. Também foi levantada a possibilidade de fazer uma permuta entre imóveis da Corsan e do Município, a fim de dar prosseguimento no processo de regularização fundiária.
Durante a reunião, o diretor-presidente da Corsan havia informado que a doação da área ao Município era de difícil concretização por questões legais e orçamentárias. Isso porque a empresa havia realizado um alto investimento para a aquisição do imóvel e há necessidade de ampliação dos serviços ofertados no município.
Como o Município cede área para a companhia, em região central, desde a década de 50, havia se discutido sobre a hipótese de realizar uma permuta entre imóveis. Porém, há uma divergência de valores. A prefeitura avaliou a área onde estão os moradores em 2,8 milhões de reais e a Corsan em quase 20 milhões de reais. Uma nova perícia deve ser realizada.
Manifestação
Dezenas de moradores permaneceram em frente ao prédio do Fórum, na Rua General Neto, enquanto as lideranças da ocupação participavam da audiência, na 1ª Vara da Fazenda Pública. Em protesto silencioso, levantaram cartazes que reivindicavam o direito à moradia.
