Governo do Estado e a Corsan assinam hoje, às 14h, no Palácio Piratini, o protocolo de intenções com 18 municípios interessados em avançar em parcerias público-privadas (PPPs) do saneamento básico. Entre eles estão Passo Fundo e Carazinho. Serão elaborados estudos e documentos necessários para a contratação da PPP no modelo de concessão administrativa, com o objetivo de universalizar os serviços de esgotamento sanitário nos municípios e regularizar situações específicas do sistema de abastecimento de água.
Passo Fundo tem 34% do esgoto tratado, mas a meta é chegar em 2025 com 60% da demanda atendida. As obras de ampliação da rede de esgoto iniciaram em 2007 e foram paralisadas em 2010 porque varias empreiteiras que realizavam obras no Estado tiveram problemas operacionais e algumas fecharam.
Atualmente está em andamento a obra na Bacia do Arroio Pinheiro Torto, cujo investimento previsto é de R$ 27 milhões. Segundo o superintendente regional da Corsan Aldomir Santi, com a conclusão dela, que deve levar em torno de dois anos, Passo Fundo passará a 42% do esgoto tratado. É uma obra complexa que tem projetada a construção de até quatro elevatórias com linhas de recalque, sendo que a maior delas será construída no Garden. Nas elevatórias são instalados motores tanques para bombear a água de um nível mais baixo para o mais alto. Para atingir o índice de 60% de tratamento de esgoto, a Corsan também vai realizar obras no restante da grande Vera Cruz.
Rede coletora
Para que o esgoto seja tratado, a Corsan faz a obra da rede e os proprietários das residências devem, obrigatoriamente, fazer a ligação com a rede. Pelo menos 70% das 10 mil redes coletoras já fizeram essa ligação. Desde o começo do ano, a Corsan passou a cobrar pela disponibilidade da rede, independentemente se o proprietário do imóvel fez a ligação ou não, que acabou por agilizar o processo de ligação com a rede, já que muitos tinham resistência em fazê-lo.
Os municípios que integram o programa:
Bento Gonçalves
Cachoeira do Sul
Canela
Carazinho
Carlos Barbosa
Estrela
Farroupilha
Flores da Cunha
Garibaldi
Gramado
Lajeado
Nova Petrópolis
Passo Fundo
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
São Francisco de Paula
Vacaria
Venâncio Aires
Cada vez mais as PPPs se constituem numa alternativa definitiva para a remoção dos grandes gargalos em infraestrutura que emperram o desenvolvimento econômico e social em todo o País. Por isso, a Corsan buscou essa nova forma contratual que permite que o setor público utilize o setor privado como parceiro para grandes projetos relacionados a infraestrutura, e que sozinho o Estado iria demorar muito para atender à população. A PPP da Corsan é um projeto tão grande quanto os benefícios que irá gerar. Conheça os grandes números da PPP:
35 anos
O contrato de concessão administrativa com o parceiro privado para a operação de serviços de esgoto será de 35 anos e para isso a Corsan vai pagar contraprestação pelo serviço e obras executados. Após esse período a infraestrutura implementada e a operação voltam 100% para a Corsan.
9 Cidades
A PPP vai universalizar os serviços de esgotamento sanitário em nove cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre: Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Cachoeirinha, Gravataí, Alvorada, Viamão, Guaíba e Eldorado do Sul. Agora, a Corsan começa um novo processo para ampliar o número de cidades com PPP, assinando o protocolo de intenções com 18 cidades gaúchas.
100% Pública
A Corsan buscou a parceria público-privada no modelo de concessão administrativa, quando os serviços são prestados à administração e não têm relação direta com os usuários, garantindo que 100% da Companhia se mantenha pública.
87,3% das casas com esgoto em até 11 anos
Essa injeção de recursos vai possibilitar o atendimento de 87,3% das casas na Região Metropolitana em até 11 anos.
1,2 milhão de pessoas impactadas
Serão contempladas mais de 1,2 milhão de pessoas que terão suas casas valorizadas pela ligação das residências às redes coletoras de esgoto.
32,5 mil empregos
Serão gerados 32,5 mil empregos diretos, indiretos e induzidos.
Atendimento
A Corsan atende 316 municípios e mais de 6 milhões de pessoas. A Companhia atende o abastecimento de água a 100% da população urbana e 12,8% com acesso a coleta e tratamento de esgotos. A meta para 2019 é atender 30% da população com esgoto coletado e tratado. Produz anualmente mais de 3 bilhões de m³ de água tratada com 28 mil quilômetros de redes de água para atender 6,1 milhões de habitantes. Conta com 5,6 mil funcionários.
