Muitas escolas estaduais ainda estão em greve total ou parcialmente na região da 7ª Coordenadoria de Educação de Passo Fundo. Do total de 120 escolas, nos 32 municípios de abrangência da CRE, 65 estão com atividades normalizadas, 38 sem atendimento (greve total) e oito estão trabalhando parcialmente. No levantamento que a CRE fez ontem, 26, nove escolas não foram computadas por falta de respostas. As informações são repassadas pelas direções dos estabelecimentos, segundo informou a coordenadora Carine Weber. Em Passo Fundo, do total de 38 educandários, quatro estão totalmente paradas, 23 atendendo,sendo que algumas já concluíram o ano letivo. As demais estão parcialmente com atividades.
Professores dos municípios de Ciríaco, Muliterno, David Canabarro , Vanini, São Domingos do Sul, Casca e Santo Antônio do Palma decidiram em assembléia, ontem de manhã, permanecer em greve. Em comunicado, “o comando de greve da região informou à comunidade escolar que permanecerão em greve até o momento que o governo garantir o pagamento dos dias parados e, assim, iniciar a recuperação dos dias, encerrando o ano letivo de 2019”.
Negociação
O Comando de Greve busca uma audiência com o secretário da Educação, Faisal Karam, e entregou, na segunda-feira, um ofício exigindo a abertura de uma mesa de negociação. Em pauta, o pagamento dos dias parados e a recuperação das aulas, bem como o respeito à autonomia das escolas na construção do calendário letivo e a não perseguição dos grevistas – contratados(as) e efetivos(as). “A greve é um direito de todo trabalhador e as aulas só serão recuperadas mediante acordo de greve assinado entre as partes”, diz o Cpers.
Corte de ponto
O secretário informou que a folha de dezembro foi processada com os pontos cortados. Mas sinalizou para a possibilidade de diálogo na próxima semana, após o retorno do recesso de servidores(as) da Fazenda e do Planejamento. O Comando reivindicou que o pagamento seja realizado em folha suplementar, prática recorrente em mobilizações passadas. “Como o governo nem sequer paga os salários em dia, levando até 45 dias para quitar a folha, os efeitos práticos do corte ainda podem ser revertidos”, diz o Cpers.
Recuperação das aulas
A recuperação dos dias parados deve seguir o que determina a legislação: 200 dias letivos ou 800 horas de aula. Para tanto, cada escola deve fazer o seu planejamento e entregar para a Coordenadoria de Educação respectiva. Pelos cálculos da coordenadora Carine, as escolas que retornaram às atividades na segunda-feira, só fecharão o ano em 20 de janeiro, podendo utilizar o sábado para recuperação. Já as que não retornaram, podem entrar o mês de fevereiro com aulas. E sem fechar o ano letivo de todas as escolas, o próximo calendário escolar não pode ser divulgado. O que implica num possível atraso no início das aulas do próximo ano.
Relembre
A greve do magistério começou no dia 18 de novembro. Os professores protestam contra o projeto do pacote de reforma administrativa do governo do Estado. A proposta altera o plano de carreira do magistério e mexe nas alíquotas da previdência. Este último já foi aprovado pela Assembleia, antes do Natal. O Cpers quer a aplicação do piso do magistério dentro do atual plano de carreira, cujo maior salário é de R$ 7.673,22. A proposta inicial do governo era de R$ 3.887,30, que foi alterada. Na última proposta o professor em início de carreira ganharia R$ 2.717,15 em 2020 e R$ 3.064,52 em 2022. Já o educador no topo da carreira passaria de R$ 4.752,42 no ano que vem para R$ 5.359,99 em três anos.