Nas paredes dos plenários da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, as fotos que compõem o quadro dos antigos parlamentares são formadas, majoritariamente, por rostos de homens. Em mais de 70 anos, desde o fim do Estado Novo – regime de Getúlio Vargas -, o município teve nove mulheres ocupando o cargo no legislativo. Seis foram eleitas. Outras três ficaram na suplência. Uma delas foi a primeira vereadora de Passo Fundo, professora Olga Poleto.
Tal histórico provoca o debate sobre a representatividade de mulheres no parlamento, mesmo com a política de cotas nas eleições. Atualmente, por exemplo, não há nenhuma vereadora. O fato coloca Passo Fundo no índice de 23% das cidades brasileiras – cerca de 1,2 mil – que não elegeu nenhuma mulher para o posto. Isso representa uma a cada quatro cidades. Um levantamento feito pela Folha de São Paulo, à época, apontou que em cerca de 90% dos locais, a representatividade de mulheres era inferior a 30% - índice mínimo da lei eleitoral para as candidaturas dos partidos.
A última representante eleita na cidade foi a educadora física e mestra em Engenharia de Infraestrutura e Meio Ambiente, Claudia Helena Paim Furlanetto, filiada ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), no mandato 2013-2016. Nos quatro anos em que foi vereadora, Claudia relata que vivenciou situações de discriminação por ser mulher. “A Câmara vinha com um histórico de não ter mulheres. Houve algumas que me antecederam, mas já havia alguns mandatos que não havia mulheres. Historicamente Passo Fundo não reelege mulheres, isso é algo que a gente tem que pensar o motivo. No início foi complicado. Até pela questão de me reconhecerem enquanto mulher naquele espaço. Quando cumprimentavam uns aos outros na tribuna e cumprimentavam os vereadores, eu não me sentia representada porque eu não era um vereador, eu era uma vereadora”, exemplifica.
Ela lembra que por diversas vezes subiu na tribuna para pedir respeito e para que lhe cumprimentassem de forma adequada. “A mulher, em um espaço de poder em que a maioria é formada por homens, tem que provar que é capaz 200 vezes mais. Tem que ser capaz e provar o tempo todo”, analisa. Após um período, Claudia afirma que conseguiu ser vista de igual para igual entre os pares e que, apesar das divergências ideológicas, havia respeito e amizade.
Cota por partido
Uma mudança na legislação eleitoral fará com que, a partir de 2020, cada partido indique, individualmente, o percentual mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito. A alteração consta na Emenda Constitucional nº 97/2017, que dispõe das coligações nas eleições proporcionais para o legislativo.
Segundo o Glossário Eleitoral, coligação é a união de dois ou mais partidos com vistas à apresentação conjunta de candidatos a determinada eleição. Quando é celebrada uma coligação, esse grupo de partidos passa a se relacionar com a Justiça Eleitoral de uma maneira única. Contudo, com as alterações promovidas pela EC 97, nas eleições proporcionais, cada agremiação partidária terá de indicar seus candidatos.
De acordo com o secretário Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Alencastro, a partir de 2020, as legendas deverão encaminhar à Justiça Eleitoral, juntamente com o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), a lista de candidatas que concorrerão no pleito, respeitando-se o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. A regra está prevista no artigo 10, parágrafo 3º da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
“Antes, a indicação de mulheres para participar das eleições era por coligação e, agora, será por partido. A mudança vai impactar principalmente o fomento à participação feminina na política, muito incentivado pela legislação. Agora, o partido não vai poder ter como escudo outros partidos para que, enquanto coligação, eles atingissem os 30%”, observa Alencastro.
Atualmente, as mulheres ocupam apenas 13,5% dos cargos nas câmaras municipais e 12% das prefeituras de todo o país, revelou levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em números absolutos, são 7.782 mulheres vereadoras. Os homens, que ocupam 86,5% das vagas, somam 49.825.
Entre as eleições de 2008 e 2012, o número de candidaturas femininas para as 5.568 câmaras municipais saltou de 72.476 para 133.864, crescimento de 84,5%. No entanto, esse aumento não fez com que mais mulheres se tornassem vereadoras. Em 2008, 8,9% das concorrentes se elegeram para as câmaras municipais. Em 2012, o percentual caiu para 5,7%.
No caso das prefeituras, em 2012 foram 672 candidatas eleitas, aumento de 33% em relação à eleição de 2008, quando foram eleitas 504 prefeitas. Isso representa 9,12% do total de candidatos às prefeituras no país.
No Congresso Nacional, a participação das mulheres também é baixa. No Senado, a representação feminina atualmente não chega a 15% dos cargos. Já na Câmara dos Deputados, elas ocupam apenas 10% das cadeiras.
Política de cotas nos partidos
Para mudar este cenário, Claudia Furlanetto acredita que as cotas partidárias precisam ser efetivamente incorporadas nos partidos políticos. “Ela tem de ser defendida por homens e mulheres nos partidos. Nós temos, por vezes, mulheres que são mais machistas do que homens. Temos mulheres que se submetem a cumprir a cota e não se candidatar para eleger mesmo. Talvez tenhamos que nos fortalecer enquanto grupo, enquanto feminino para que futuramente a gente consiga se olhar e se votar”, pontua.
Além disso, na avaliação da antiga vereadora, a cota deveria existir nos parlamentos e não nos partidos. “Existe um projeto tramitando em Brasília, eu levantei essa pauta durante o meu mandato, que é garantir um percentual de mulheres eleitas e não de mulheres candidatas. A gente mudaria esse cenário com essa política afirmativa de cotas no parlamento”, acrescenta.
Fundos Partidário e Eleitoral
O estímulo à participação feminina por meio da chamada cota de gênero está previsto no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições. Segundo o dispositivo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais.
Em conformidade com a previsão legal, a Justiça Eleitoral elegeu o tema como prioridade, tendo promovido diversas ações no sentido de fomentar a participação feminina na política, tais como campanhas, seminários e até encontros internacionais.
Além disso, em maio do ano passado, por unanimidade, o Plenário do TSE confirmou que os partidos políticos deveriam, já para as Eleições 2018, reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar as campanhas de candidatas no período eleitoral. Na ocasião, os ministros também entenderam que o mesmo percentual deveria ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
A decisão colegiada do TSE foi dada na análise de uma consulta apresentada por oito senadoras e seis deputadas federais. O entendimento dos ministros foi firmado em consonância com o que foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 15 de março do ano passado, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.617/2018. Na oportunidade, a Corte Constitucional determinou a destinação de pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partidário às campanhas de candidatas.
A secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Rosali Scalabrin, defende que a igualdade na política não é apenas uma questão de cotas ou de equidade de gênero. “É impossível ter, verdadeiramente, uma democracia sem a representação dos vários segmentos da sociedade. O segmento dos negros, indígenas, das pessoas com deficiência mas, sobretudo, das mulheres, que são mais de 50% da população, não está representado”, diz.
As vereadoras
A passagem destas mulheres pelo parlamento passo-fundense está reservada à história. Grande parte, ainda não documentada. Na Câmara de Vereadores, que não possui um arquivo digitalizado, são poucas as informações encontradas sobre as vereadoras. Se, ao longo destes mais de 70 anos, outras mulheres, que ficaram na suplência, tiveram passagem pelo legislativo, o nome delas não consta nos quadros de ex-vereadores.
No arquivo histórico, a única ferramenta de busca são os jornais das décadas em que atuaram na vida pública. Para fazer um resumo sobre suas vidas, a reportagem encontrou como fonte de informações o livro Passo Fundo Nome Próprio Feminino, dos autores Geraldo Cogrossi Silva e Selma Gandini Costamilan, que reúne dados destas personalidades.
Olga Poleto
A primeira mulher a atuar como vereadora foi a professora Olga Poleto, no mandato 1955-1959. Ela foi eleita como suplente pelo Partido Libertador. Docente envolvida com atividades pedagógicas, Olga passou pouco tempo como parlamentar porque foi convidada para dirigir um concurso. Passo-fundense, a vida profissional de Olga começou em 1934, depois de formada na antiga Escola Complementar. Exerceu funções como diretora de escola e foi a primeira supervisora do Núcleo do Cpers, na década de 60. Além de integrar movimentos sociais e sindicais, foi uma das coordenadoras da fundação do 7º Núcleo do Cpers, em Passo Fundo. Foi colunista de O Nacional. Faleceu em janeiro de 1994.
Duas eleitas em 1969
No fim da década de 60, em plena Ditadura Militar, o cenário parece mudar. Para o mandato 69-73, duas mulheres são eleitas vereadoras. Uma delas, Thereza Zulmira Araujo Almeida, pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a outra, Linda do Brasil Degrazzia Sarturi, pela Arena.
Thereza também era professora. Natural de Santiago, a filha de Clementino Bicca de Almeida e Maria da Glória Prates de Araujo, se destacou pelos seus escritos. Poetisa e escritora, Thereza iniciou cedo no mundo das palavras. Aos 14 anos começou a escrever crônicas, que encaminhava para um jornal de Santana do Livramento sob um pseudônimo.
Mais tarde, passou a redigir contos e ganhar concursos com suas histórias. Uma delas lhe rendeu, inclusive, uma viagem ao Rio de Janeiro. Morou em Passo Fundo por pouco mais de 20 anos. As crônicas dela eram publicadas em O Nacional, entre outros jornais do Rio Grande do Sul. Foi eleita vereadora, mas renunciou em março de 1972. É autora do livro “Lembranças de Menina”, publicado em 1998.
Linda do Brasil, eleita no mesmo mandato que Thereza, também tinha formação no magistério, porém nunca chegou a atuar como professora do primário. Natural de Itaqui, Linda casou-se com um médico e político conhecido em Passo Fundo na época, Anildo José Sarturi. Em Passo Fundo, ingressou no curso de direito, em 1965, mas migrou para a filosofia no ano seguinte. Com a formação, passou a lecionar para alunos secundaristas. Foi convidada a concorrer na mesma eleição que o marido disputava o cargo para prefeito de Passo Fundo. Ela se elegeu, ele não. Tinha como bandeira de atuação a justiça social, por meio da educação e de oportunidades de trabalho.
Heloísa Almeida
Para o mandato de 1977-83, se elegeu Heloísa Goelzer de Almeida, pelo MDB. No livro Passo Fundo Nome Próprio Feminino, dos autores Geraldo Cogrossi Silva e Selma Gandini Costamilan, ela afirma que assumiu o cargo a contragosto, porque, durante o período não pode exercer outras funções sociais. Heloísa dedicou a vida ao trabalho comunitário. Primeira mulher a ingressar no Rotary Clube, ela foi uma das fundadoras da Casa de Saúde de Passo Fundo. Teve formação católica, mas acabou seguindo a doutrina espírita.
Lurdes Canelles
Depois de Heloísa, nenhuma mulher passou pelas cadeiras do legislativo passo-fundense por 10 anos. Em 1995, se elegeu Lurdes Canelles, pela legenda do então PMDB. Lurdes se formou em Administração pela UPF e fez cursos para formação de professores nesta área. Atuou como professora da rede estadual e também na pós-graduação da universidade. Como parlamentar, foi uma das incentivadoras do Festival Internacional de Folclore. O projeto que oficializou o evento é de autoria dela. Também foi secretária de Turismo, Cultura e Desporto.
Zelinda B. de Tomas
Natural de Nova Prata, a professora Zelinda Brugnera de Tomas, tem formação no magistério, curso superior de Pedagogia e pós-graduação em Supervisão Escolar. Concorreu como vereadora em 1996, mas ficou na suplência. Se elegeu no pleito de 2000, pelo PDT, com pouco mais de mil votos. Em 2001, ela trocou de legenda, indo para o PSDB. Uma de suas contribuições como vereadora é o projeto de Lei que criou a Semana da Mulher no Município.
Claudia Furlanetto
A última vereadora eleita foi Claudia Furlanetto, em 2012, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) - mas que depois trocou de legenda, indo para o PCdoB. Passo Fundense, filha de mecânico e mãe do lar. Estudou a maior parte do tempo em escolas públicas, trabalhou como secretária, vendedora, monitora de atividades e professora de ginástica.
Formada em educação física, Claudia é especialista em Direitos Humanos e Educação Especial, mestre Engenharia de Infraestrutura e Meio Ambiente e atualmente reside em Portugal, onde faz doutorado na área de educação inclusiva. Desde 1999 é militante nos movimentos ligados aos Direitos Humanos e Meio Ambiente, com ênfase na educação especial. Em 2008, concorreu a vereadora, desafiada a buscar um espaço para os movimentos sociais na Câmara de Vereadores. Construiu, de forma participativa, cartas de compromisso, às quais garantiram a criação do Núcleo de Políticas Públicas e Sociais de Acessibilidade (Nuppa) na Prefeitura Municipal.
No ano seguinte, convidada para atuar na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS), à frente do Nuppa. No Nuppa, buscou desenvolver projetos integrando as diversas secretarias do município. O Núcleo tornou-se referência das entidades na articulação política entre o poder público, seja na efetivação de convênios para garantir o andamento dos trabalhos desenvolvidos nos seus espaços, seja nas reivindicações por melhorias dos espaços e qualificação nos trabalhos desenvolvidos em prol de seu público.
Suplente
Além dessas mulheres eleitas, com exceção da professora Olga Poletto, que ficou como suplente, mas assumiu o cargo, outras duas mulheres tiveram passagens pela Câmara de Vereadores de Passo Fundo: Maria Helena Bier Troglio e Eni de Carvalho Hanauer. Maria Helena assumiu por um mês, nas férias de outro parlamentar, em 2011. Eni foi suplente de Lurdes Canelles, no mandato 1996-2000. Ela não consta nos quadros de ex-vereadores de Passo Fundo.
