Reassentamento das famílias utilizando vazios urbanos das proximidades, regularização fundiária, e um conjunto de iniciativas para preservar a memória do transporte ferroviário e estimular a qualidade de vida das populações beira-trilhos. Esse é o projeto de reestruturação urbana da ocupação Valinhos apresentado, neste último semestre, pelo estudante de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Passo Fundo, Eduardo Nischespois Scorsatto, em seu trabalho de conclusão de curso. O objetivo do estudo é aproximar a academia da sociedade e demonstrar que há possíveis soluções para a questão beira-trilhos em Passo Fundo, conforme Scorsatto.
O projeto desenvolveu uma possível solução para as comunidades beira-trilhos dos bairros Vera Cruz e Valinhos. Esse recorte abrangeu 2,5 quilômetros de trilhos, onde em torno de 2,1 mil pessoas vivem em 537 edificações. Como nem todos estão na faixa de domínio da ferrovia, Scorsatto constatou que há possibilidade de regularização fundiária de pouco mais de 100 moradias. Outras 400 precisam ser realocadas. Para essas famílias que não podem permanecer onde estão, pelos riscos existentes, a proposta seria o parcelamento de terrenos nas proximidades que atualmente são vazios urbanos.
Após a retirada das famílias da área operacional, a proposta de Scorsatto engloba a construção de um Parque Linear. “Como o trem já está em desuso, eu não propus a retirada dos trilhos nem dos vagões, mas a instalação de um equipamento social que eu chamei de Vagões da Cidadania”, pontua o estudante.
Ao longo do percurso dos trilhos, haveria plataformas onde os vagões poderiam estacionar e serem utilizados para atendimento de saúde, biblioteca, entre outros usos. Conforme Scorsatto, a ideia, com estes equipamentos, do projeto é justamente resignificar a experiência do lugar e a memória que essas comunidades construíram.
O estudante também propôs a construção de três usinas para os moradores que trabalham com resíduos sólidos. Os locais serviriam como armazenamento, separação e comercialização. Ainda, a elaboração de uma associação para organização das famílias que tiram o sustento da reciclagem.
Outras edificações que a proposta apresenta incluem playground, quadra de esportes, horta e pomares comunitários, ciclovia, mobiliário – que poderia ser utilizado como estação de leitura – plataformas – que poderiam ser usadas como feiras itinerantes –, escolas de artes, ensino básico e técnica, uma concha acústica para eventos culturais, uma rádio comunitária e uma estrutura para armazenar e fazer a manutenção dos vagões.
Diagnóstico e projeto de extensão
A pesquisa e o envolvimento com estas comunidades surgiram em 2015, quando o estudante se tornou bolsista do projeto de extensão Beira-Trilho da UPF. Porém, os diagnósticos e levantamento de dados sobre essas populações surgiram ainda em 2004, após esforços conjuntos coordenados pela Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF).
De acordo com o orientador do trabalho de Scorsatto, que também coordena o projeto de extensão na universidade, professor Marcos Frandoloso, à época, foi montada uma estrutura interdisciplinar que entregou, em 2008, um relatório completo sobre a situação das ocupações Beira-Trilho. “Foi feito o primeiro levantamento das ocupações e todo o cadastro das famílias. Um trabalho de porta em porta. Naquele momento, era uma situação muito importante, tanto que a Prefeitura entendeu essa problemática, deu relevância e foi instituído um grupo de trabalho. Eram várias organizações do município e entre elas, além da Comissão de Direitos Humanos, estava a UPF. Então se envolveram bolsistas e professores de diversos cursos”, relembra Frandoloso.
Após a formulação deste banco de dados, o Município deixou de financiar o grupo de trabalho e as atividades se dispersaram. Em 2015, a CDHPF consegue recurso e retoma o trabalho para fazer a manutenção daquele diagnóstico inicial. Neste processo, no ano seguinte a UPF acolhe o projeto e o sedia no curso de Arquitetura e Urbanismo. Segundo relatório da CDHPF, o levantamento de 2008 apontou que havia 1012 famílias beira-trilhos, com uma estimativa de aproximadamente quatro mil pessoas. Em 2016, o estudo apontou para um aumento de 1,5 mil famílias. A população estimada é de sete mil pessoas.
Durante as atividades de campo do projeto de extensão, os professores e bolsistas constataram que há uma fragilidade de informações no que se refere à questão habitacional no Município. “Quem tem um levantamento das ocupações em Passo Fundo? Ninguém tem esses dados e isso é um sintoma de uma política urbana que não existe. Se você tem um problema para resolver e você não tem nem um número desse problema é porque você não está nem perto de interessado de resolver esse problema”, avalia o estudante.
Apesar de terem concluído que o diagnóstico das áreas é falho, Frandoloso pontua que o projeto piloto demonstrou a viabilidade de um levantamento mais consistente. “Nós começamos a fazer um projeto piloto que é pegar um drone e fazer fotos. As ferramentas que se dispõe e que o projeto trabalhou nos indicam que é factível de se fazer esse levantamento, de entender e fazer um cálculo real”, explica o professor.
De acordo com Scorsatto, o projeto de extensão não tem nem estrutura financeira e nem técnica para aplicar o levantamento nos 15 quilômetros de extensão dos trilhos onde há ocupações. “Estamos desenvolvendo neste território para dizer: a partir daqui estamos vendo que é possível fazer. Se tiver interesse, equipamento e gente capacitada, é possível fazer [o diagnóstico]”, acrescenta.
