A Câmara de Vereadores sediou, na sexta-feira, o ato de posse dos dez novos conselheiros tutelares de Passo Fundo em suas duas microrregiões para a gestão de 2020/2024. O presidente em exercício da Câmara Municipal de Passo Fundo, vereador Ronaldo Rosa (SD), representou o Legislativo na solenidade. Cinco conselheiros titulares e dez conselheiros suplentes da Microrregião I tomaram posse. Na Microrregião II, três conselheiros titulares e nove suplentes foram empossados. A posse aos novos conselheiros é dada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), órgão responsável pela manutenção dos direitos das crianças e adolescentes no município e que trabalha diretamente com o Conselho Tutelar.
De acordo com a presidente do COMDICA, Salete de Souza, a atribuição do conselheiro tutelar é de agir em toda e qualquer violação de direitos das crianças e adolescentes, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal (CF). “Eles atendem qualquer fato onde a criança ou adolescente esteja em estado de vulnerabilidade seja emocional, física, violência, desamparo, abandono”, afirmou.
Ronaldo destacou que os conselheiros passaram por uma caminhada para serem eleitos, estando preparados para o trabalho, além de lhes desejar sucesso. Ele também enfatizou as principais atribuições nas quais os novos integrantes do Conselho Tutelar terão de honrar. “Que vocês possam, na mesma medida em que defendem os direitos das crianças e adolescentes, cobrarem o dever dos pais, e que tenham sucesso em ambas as situações”, ressaltou.
O prefeito municipal, Luciano Azevedo, salientou que embora não receba a valorização que deveria receber, o Conselho Tutelar é muito importante para a sociedade. “É um órgão que atende as crianças e os adolescentes, anonimamente, silenciosamente, todos os dias. Ser conselheiro tutelar é um ato de doação a uma das causas mais nobres que existem, que é a causa das crianças e todos nós temos que ser voluntários disso”, argumentou.
Em seu primeiro mandato, a conselheira Elisabeth Lourdes Lisboa, traz uma experiência de vinte anos junto a casas de acolhimento de crianças em situação de vulnerabilidade social. “Temos a expectativa de vivenciar o outro lado, porque nas casas de acolhimento tratamos as crianças depois de elas passarem por todo o processo do Conselho Tutelar e Ministério Público. Agora é saber como a gente pode agir para zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, até para que elas não cheguem nas instituições”, declarou. Ainda participaram do ato, o promotor de Justiça de Passo Fundo, Denilson Belegante, o secretário municipal de Educação, Edmilson Brandão e os vereadores Alex Necker (PCdoB), Evandro Meireles (PTB) e Patric Cavalcanti (DEM).
