Início de ano é sinônimo de planejar o começo de mais um período letivo, e a busca por cadernos, estojos, lápis e mochilas tem movimentado as livrarias do comércio de Passo Fundo. A procura ainda tímida, porém, vem acompanhada de um aumento no preço dos itens escolares básicos de até 5% em alguns estabelecimentos.
Entre o que é item obrigatório nas listas fornecidas pelos colégios ou acessório de fornecimento obrigatório dos centros de ensino, os responsáveis pelos estudantes precisam equilibrar o orçamento doméstico conciliando com o gosto dos filhos. “O pai vem acompanhado do filho e é ele quem escolhe o material. Se vem só o pai, leva o básico”, conta o gerente de uma livraria local, Vanderson Albuquerque. Influenciados por séries televisivas e filmes, os itens mais buscados pelo público infanto-juvenil têm o rosto, nome e características dos personagens favoritos, como os Vingadores e as princesas da Disney. As canetas e lápis de cor sofreram um reajuste estimado em 3%, se comparado aos preços praticados no mesmo período do ano passado, enquanto os livros didáticos, segmentados por área de conhecimento, segundo ele, iniciaram a primeira quinzena de janeiro sendo comercializados na faixa de R$ 98 reais. “Os de literatura, iniciamos as vendas a R$30”, complementou.
“O colégio não pode obrigar os alunos a adquirirem o material em apenas um estabelecimento conveniado”
Franco Scortegagna, especialista em Direito do Consumidor
O especialista em Direito do Consumidor e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), Franco Scortegagna, no entanto, alerta sobre a necessidade de buscar pelo material escolar em mais de um estabelecimento comercial. “O colégio não pode obrigar os alunos a adquirirem o material em apenas um estabelecimento conveniado”, destaca. A variação no preço, aliás, pode assegurar um desconto no valor final dos produtos que, segundo ele, chega a 40% sobre as compras dos itens educativos. “Outra dúvida que existe é em relação aos produtos de limpeza, tais como álcool e panos. É uma exigência abusiva tendo em vista que se caracteriza como conservação e manutenção da escola, sendo de inteira responsabilidade do colégio”, continua. Já os materiais entendidos como de uso comum entre os estudantes e docentes, como cola quente e caneta para lousa, devem ser incluídos na cobrança da mensalidade quando a escola for de caráter privado, conforme reiterou Scortegagna.
Orientação ao consumidor
O consumidor que possuir qualquer dúvida em relação às listas de matérias escolares ou reajuste de mensalidades pode procurar o Balcão do Consumidor, que volta ao atendimento, de forma gratuita à comunidade, no dia 03/02, de segunda a sexta das 12h às 17h30min, na Av. Brasil Centro, 743 ou via email: [email protected]
