Em cerca de 20 escolas estaduais de Passo Fundo que aderiram à greve, o ano letivo deve ser encerrado somente na primeira quinzena de fevereiro. A estimativa é da 7ª Coordenadoria de Educação (7ª CRE). Isto indica que, nesses educandários, as aulas relativas ao ano letivo de 2020 devem começar somente em meados de março – as CREs precisam assegurar à comunidade escolar o direito a, pelo menos, 30 dias de férias. Ainda de acordo com a pasta, dos 38 educandários instalados no município, 18 já conseguiram cumprir o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas de carga horária e, assim, finalizaram o calendário escolar entre dezembro e janeiro. Eles devem voltar às aulas conforme o calendário original prevê: no dia 18 de fevereiro.
As aulas foram retomadas de maneira total, em toda a rede estadual de ensino, na última quarta-feira (15), depois de uma assembleia convocada pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato), onde os professores votaram pelo encerramento da greve da categoria. Foram 725 votos a favor e 593 contra. Em Passo Fundo, no entanto, conforme explica a coordenadora da 7ª CRE, Carine Imperator Weber, parte das escolas estava retomando as atividades antes mesmo da decisão oficial do CPERS de suspender a paralisação. “É por isso que cada escola tem um calendário diferente. Algumas escolas escolheram não aderir à greve do magistério estadual e, por isso, começaram as férias no tempo regular. Outras aderiram de maneira parcial em novembro e, algumas semanas depois, começaram a retomar as atividades, então tinham menos dias para recuperar. Nós temos escolas até mesmo com mais de um calendário letivo porque para cada turma é um processo diferente, de acordo com as disciplinas que foram afetadas pela greve”, explana.
Ainda segundo Weber, embora em Passo Fundo, nos últimos dias de greve, nenhuma escola permanecesse completamente paralisada, em outros municípios de abrangência da 7ª CRE o quadro é diferente. Em seis escolas, as aulas ainda estavam totalmente paralisadas até o fim de greve. Ao todo, foram 57 dias úteis de paralisação, entre 14 de novembro de 2019 e 14 de janeiro de 2020. Nesses espaços, as atividades escolares relativas ao ano de 2019 serão finalizadas somente em meados de março. Na semana passada, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) emitiu às CREs uma nova sugestão de reposição de aulas nas escolas estaduais que aderiram a greve, de acordo com cada situação.
Matrículas prorrogadas
A Secretaria da Educação (Seduc) anunciou, na última sexta-feira, que prorrogaria o período de inscrições e transferências dos estudantes da rede estadual para o ano letivo de 2020. A pasta não justificou o motivo da decisão. O novo prazo vai até esta quarta-feira (22) e beneficia os alunos que não se matricularam no site da Seduc em tempo hábil.
Depois da matrícula online, os pais ou responsáveis devem comparecer à escola designada pelo sistema entre os dias 30 de janeiro e 7 de fevereiro para efetivar a vaga. A regra vale para a inscrição dos educandos dos primeiros anos do Ensino Fundamental e Médio e para transferências dos adolescentes do 2º e 3º anos do Médio. No caso da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o período de inscrição no site da Seduc também vai até 22 de janeiro, e a confirmação na escola designada deve ocorrer entre os dias 3 a 14 de fevereiro.
Nova proposta para o magistério
A greve do magistério estadual, desencadeada ainda na metade de novembro do ano passado, era uma resposta da categoria ao pacote de reformas do funcionalismo público, apresentado por Eduardo Leite. No caso dos professores, o Projeto de Lei 507, que integra o Reforma RS, contempla mudanças ligadas a entre elas remuneração dos professores na modalidade de subsídio e novo plano de carreira, com estrutura de níveis de acordo com a formação de cada um, incorporando uma nova tabela de dispersão de níveis (formação dos professores) e classes (progressão).
Desde que foi proposto, o projeto sofreu algumas alterações. A última delas foi anunciada na semana passada, quando o governo disse que incorporaria à proposta de reforma o reajuste de 12,8% no piso nacional do magistério determinado pelo governo federal. Segundo o governador Eduardo Leite, a correção vai custar R$ 290 milhões aos cofres do Estado em 2020. Ao explicar a nova proposta, Leite destacou que o reajuste será aplicado a todos os níveis da nova tabela. O governo manteve o quadro de dispersão de 30% entre o menor e o maior nível no início de carreira. A proposta ainda mantém remunerações diferentes para os professores que têm especialização, mestrado ou doutorado.
As sete propostas que integram o pacote, entre elas o PL 507, devem ser votadas em convocação extraordinária, entre os dias 27 e 31 de janeiro. Até o momento, a única proposta do Reforma RS votada e aprovada foi o Projeto de Lei Complementar (PLC) 503/2019, que altera as alíquotas de contribuição para a Previdência dos servidores estaduais. Conforme a presidente do Cpers, Helenir Schürer, embora tenha voltado às aulas, o magistério segue rejeitando o pacote. A categoria volta a se reunir em um novo ato de protesto, na Praça da Matriz, no dia 27 de janeiro.
