A Escola dos Autistas será uma realidade em pouco tempo. O prefeito Luciano Azevedo anunciou ontem a destinação de R$ 1,5 milhão para a construção da escola. O recurso faz parte do total de R$ 3,5 milhões que o município recebeu no fim do ano passado, provenientes do leilão de cessão onerosa do pré-sal. “Desde o início do governo buscamos melhorar a estrutura da Escola dos Autistas. Agora, com esse recurso, podemos efetivamente construir uma escola que atenda as necessidades e propicie cada vez mais o desenvolvimento dos autistas e o acolhimento das famílias”, destaca Luciano.
O projeto está sendo realizado pela Secretaria de Planejamento. Segundo a secretária da pasta, Ana Paula Wickert, o projeto atenderá as necessidades da Escola dos Autistas e da Associação dos Amigos da Criança Autista (Auma). “A licitação deve ocorrer no primeiro semestre e a obra deve durar em torno de um ano”, informa Ana Paula.
A Escola será construída na Avenida Zero Hora, da Coahb Secchi, numa área de 1,8 mil m², que será doada pelo município. O prédio terá 900 m² e vai contemplar espaço para a Associação dos Pais, além de atendimento para as necessidades deste público. O vereador Saul Spinelli, PSB, vem acompanhando a luta da Associação há muitos anos. Como presidente da Comissão de Educação da Câmara realizou diversas reuniões para tratar do tema. Ele destacou a importância da obra e o que ela significa para os autistas de Passo Fundo e região. “estamos muito agradecidos pelo gesto do prefeito Luciano Azevedo, que teve a sensibilidade de utilizar um recurso que chegou de forma extraordinária para contemplar uma reivindicação de mais de duas décadas”.
O presidente da Associação dos Amigos da Criança Autista (Auma), Emerson Drebes, lembra que em março a associação completa 21 anos, por isso, a construção da escola é um sonho que se realiza. “Desde o início esse é o objetivo, ter um espaço exclusivo para nossos autistas, onde eles pudessem ter um ensino de qualidade, especializado na área, para focar sempre nas habilidades e independência. Essa conquista da sede própria da escola e do centro de atendimento integrado para o autista é muito importante. A Escola Municipal de Autistas Professora Olga Caetano Dias já desempenha um ensino maravilhoso, porém, em um local ainda adaptado. Com a construção do espaço, com certeza Passo Fundo se tornará referência no atendimento aos autistas”, finaliza.
Atendimento
Hoje, a Escola de Autistas atende aproximadamente 68 alunos. Para a diretora Enoir Santana, “o anúncio de oficializar a construção da escola é a melhor atitude em 20 anos desde que existe a associação. Sou professora da rede há 30 anos e há um ano estou na direção da Escola de Autistas, mas a associação vem fazendo um longo trabalho. Estamos animados com o projeto e a estrutura adequada para atender melhor os alunos”, afirma. Atualmente, a escola funciona com estrutura provisória no Santuário Nossa Senhora Aparecida e está com mais de R$ 100 mil de aluguel atrasado, por conta da falta de repasse dos recursos pelo Estado.
Dinheiro do Pré-sal
Os critérios para distribuição dos recursos para os Estados e municípios foram definidos pela Lei nº 13.885/2019. Ficou determinado que a União destinaria 30% do que arrecadasse no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal receberam 15% desse valor, sendo a distribuição de dois terços dos recursos (10%) conforme os coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O restante foi dividido de acordo com o índice que considera a desoneração prevista pela Lei Kandir (2,5%) e o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (2,5%).
Entre os municípios, 15% dos recursos foram distribuídos de acordo com os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme a legislação, os recursos devem ser destinados para cobrir déficit previdenciário e/ou investimentos.
