A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) adotou, durante os meses de janeiro e fevereiro, um regime especial de atendimento às demandas processuais. Em horários alternativos, o órgão judicial alterou o expediente no início e nos finais de semana.
As mudanças, segundo a instituição pública, não conferem prejuízos nas atividades extrajudiciais eventualmente agendadas, assim como em audiências, julgamentos em plenário do júri e nas sessões de julgamento já designadas à Defensoria Pública. Em nota, o órgão de assistência e orientação jurídica gratuita afirma que os plantões das comarcas do interior do estado, abrangendo Passo Fundo e Carazinho, mantêm o horário normal de funcionamento, das 9h da manhã às 18h da tarde. As alterações, no entanto, estão mantidas para a segunda-feira, quando a Defensoria abre às 12h e encerra as atividades laborais às 19h, e nas sextas-feiras, quando as demandas processuais serão reportadas entre às 8h da manhã e às 15h, pelo expediente à tarde.
Adequando-se aos horários do Fórum da Comarca de Passo Fundo, no dia 26 de fevereiro, data na qual se celebra a quarta-feira de cinzas, o horário de expediente nas sedes da Defensoria Pública será das 12h às 19h. O horário de atendimento da instituição voltará ao normal no dia 2 de março.
Defensoria Pública com regime especial de atendimento
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