O projeto “Registre seu filho”, desenvolvido pelo Ministério Público de Passo Fundo, apresentou dados positivos em relação ao número de crianças nascidas e registradas no município em 2019. De acordo com levantamento do órgão, no ano passado, pela primeira vez, nenhuma criança ficou sem registro de nascimento. A efetividade e importância do projeto, que disponibiliza à população a possibilidade de realização do registro civil de nascimento logo em seguida ao parto, foram destaques de uma reunião realizada na sede do MP, na última quarta-feira (22). O encontro teve como objetivo apresentar o último balanço completo do projeto.
Coordenado pela promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, desde o ano de 2001, o projeto “Registre seu filho” funciona através da integração de diversas entidades e visa diminuir o número de sub-registros de nascimentos no município de Passo Fundo, oferecendo um espaço para registro dentro dos hospitais. Hoje, participam da iniciativa o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) e o Hospital de Clínicas (HC), que oferecem em seus próprios complexos um Posto de Atendimento do Ofício de Registro Civil, onde a criança pode ser registrada – antes, o serviço só era oferecido no Cartório de Registro Civil.
Conforme os dados apresentados durante o encontro, no segundo semestre de 2019, foram registrados os nascimentos de 1.741 crianças, sendo 34,20% dos registros no Cartório de Registro Civil e 65,80% nos postos do HSVP e HC. O levantamento permite perceber uma redução na quantidade de registros no Cartório de Registro Civil em relação ao segundo semestre de 2018, quando foram registrados 1.859 crianças, sendo 38,66% dos registros realizados no Cartório de Registro Civil e 61,32% nos dois hospitais da cidade. Também foram averiguadas pendências de casos atípicos, como o registro fora do prazo legal, em virtude da espera do resultado do teste de paternidade. A solenidade contou com a presença dos representantes do Conselho Tutelar, Cartório Civil das Pessoas Naturais de Passo Fundo, HSVP e HC.
