Com as portas fechadas e as ruas praticamente vazias, comerciantes passo-fundenses começam a prever os primeiros impactos desde a publicação do decreto 032/2020, que declara situação de emergência em Passo Fundo. Assinado pelo prefeito Luciano Azevedo na tarde de ontem (19), o documento determina o fechamento por um período de 30 dias de quaisquer estabelecimentos comerciais e de serviços que não sejam considerados essenciais para o atendimento de necessidades básicas da população. A medida de isolamento social visa prevenir e enfrentar a pandemia do novo coronavírus.
Em Passo Fundo, o fechamento de lojas teve início ainda na quinta-feira, poucos minutos após o anúncio do decreto. Enquanto parte dos estabelecimentos dispensavam os funcionários e começavam a encerrar as portas, outros analisavam a situação e tentavam prospectar os impactos financeiros de uma medida tão atípica. Gerente de uma loja localizada no Centro de Passo Fundo – onde o movimento de consumidores sofreu uma redução de 30% desde que os primeiros casos de coronavírus foram confirmados no país –, Marli Oliveira Tomasi conta que, em mais de vinte anos de experiência no ramo, nunca havia presenciado a tomada de uma decisão como essa. “É uma questão bem complexa, mas a gente tem que respeitar, em prol da saúde, que é o foco principal. Nós, como comerciantes, com certeza vamos acatar a decisão e fechar”.
Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Passo Fundo (Sindilojas), Jefferson Luiz Kura, o momento é de “uma incerteza total no comércio de Passo Fundo”. Apesar disso, o sindicato recomenda bom senso das empresas em seguir o decreto municipal e pede que os colaboradores sejam respeitados e conservados. “Todo mundo vai passar junto por essa dificuldade”, diz Kura. A posição é defendida, também, pelo presidente do Sindicato dos Comerciários de Passo Fundo, Tarciel da Silva. “Nós temos que pensar na pandemia. Os trabalhadores do comércio estavam extremamente expostos a esse vírus, somos uma das categorias mais vulneráveis. Por mais que, financeiramente, seja complicado, nós somos a favor da decisão da prefeitura porque consideramos importante para a preservação da vida”, expôs.
Sindicatos estudam os impactos da medida
Ainda segundo Tarciel, o Sindicato dos Comerciários está analisando o que pode ser feito para garantir que o salário dos trabalhadores da categoria seja pago de forma plena, independente do impacto econômico decorrente da situação de emergência declarada em Passo Fundo. “Precisamos sentar e conversar com os empresários, depois dessa semana de histeria, e tentar achar uma forma para que os salários dos empregados sejam mantidos. Vamos ter que pensar se isso acontecerá por férias remuneradas, banco de horas... Empresas grandes, que têm maior poder econômico, conseguem lidar com a situação com mais facilidade. Mas tem muitas empresas pequenas que vão ficar numa situação bem delicada. Esperamos que o governo ajude, dê algum auxílio”, pondera.
CDL
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Passo Fundo informou que, assim como as outras entidades sindicais, está estudando as consequências da medida e o que pode ser feito para amenizar os prejuízos financeiros dos lojistas. Independente do que for decidido, o presidente da CDL, Sérgio Giacomini, reitera que a principal orientação dada aos associados é de que sejam seguidas as normas do decreto municipal. “A medida tem embasamento a nível federal e estadual, vem de uma sequência de protocolos que são, inclusive, recomendados pela Organização Mundial da Saúde para prevenir, minimizar e frear a expansão do vírus. Ainda assim, é muito recente. Precisamos analisar a legislação”, analisa.
Na percepção de Giacomini, a situação é bastante delicada e penosa para todos os empresários, mas ainda é difícil mensurar a dimensão do problema econômico. “Tem coisas que ainda precisam ser definidas. As sugestões precisam estar embasadas na lei. O que temos considerado é a possibilidade de antecipação de férias dos funcionários da categoria ou o trabalho em domicílio. Mas, em um primeiro momento, o que vai acontecer é a licença-remunerada, sem redução de salário. A princípio, não existe nada regulamentado no sentido de poder renegociar salários para manter os empregos”.
Governo federal
Nesta semana, o governo federal anunciou medidas para reduzir os impactos do coronavírus nas empresas. Entre as determinações, está o adiamento por três meses do pagamento das contribuições do patrão ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dos tributos relativos ao Simples Nacional e a redução das contribuições para o Sistema S. O presidente do Sindilojas de Passo Fundo, no entanto, não considera a medida de grande ajuda. Ele explica que, hoje, o Simples do mês passado será pago e as empresas fecharão por 30 dias. “Vamos prorrogar um imposto que não vai ter”, diz ele.
