O Ministério Público do Trabalho (MPT) reverteu R$ 407.989,37 para os hospitais São Vicente de Paulo (HSVP) e de Clínicas (HC), de Passo Fundo. A ação considerou o momento atual, em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou os casos de doenças causadas pelo novo coronavírus (COVID-19) notificados em todos os continentes configuram pandemia e que, diante do alastramento da doença, já se considera estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19) no Brasil.
Do valor total da verba, o Hospital São Vicente receberá R$ 237.500 para adquirir cinco ventiladores pulmonares mecânicos microprocessados, cujos valores individuais são estipulados em R$ 47, 5 mil, para assistência ventilatória pediátrica e adulta, a partir de 5kg de peso, com modos ventilatórios invasivos e não invasivos de alta performance, ciclados a tempo e a fluxo, com controle de pressão e volume. O Hospital de Clínicas, por sua vez, vai receber R$ 170.489,37 para comprar dois ventiladores pulmonares, 600 unidades, com custo de R$ 94,80 cada, de sistema de aspiração traqueal fechado, mais 966 caixas com 100 unidades luvas para procedimentos.
A partir de solicitação da procuradora do MPT em Passo Fundo, Priscila Dibi Schvarcz, ainda na quinta-feira (26), a rede de Farmácias São João concordou em antecipar o pagamento das últimas sete parcelas mensais, de R$ 45.830 cada, que venceriam entre 11 de abril e 11 de outubro 2021, totalizando R$ 320.810. O valor é parte da quitação de acordo celebrado em 4 de outubro de 2019, onde a empresa de medicamentos foi multada em R$ 1,1 milhão de reais por violação da jornada de trabalho em 43 filiais. Os demais R$ 87.179,37 decorrem de destinação dlhoe valor de ação civil pública. "Em face da realidade, o MPT vem realizando levantamento de recursos disponíveis em ações judiciais e em procedimentos extrajudiciais, com vista a priorizar a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia COVID-19", afirmou Priscila.
