O Comitê Popular por Saúde, Democracia e Direitos divulgou, nessa segunda-feira (1), em reunião transmitida pelas redes sociais, um Plano Popular para o Enfrentamento da Covid-19 em Passo Fundo. O documento, construído com a participação das diversas organizações que integram o comitê, reúne 50 propostas no campo da saúde, da assistência social, da economia, da habitação e da educação. As ações, sugeridas com o objetivo de diminuir os impactos da pandemia e frear a disseminação do vírus, são destinados aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e a própria sociedade civil. De acordo com a organização, o plano já havia sido entregue, na última semana, ao prefeito Luciano Azevedo e ao presidente da Câmara de Vereadores, Saul Spinelli, que se comprometeram em estudar as propostas.
O coordenador do projeto, também responsável pela Comissão de Direitos Humanos do município, Paulo Carbonari, explica que as propostas do Plano Popular têm como centralidade a “proteção e cuidado da vida”, acima de quaisquer outras medidas. A ideia é reunir, em um mesmo documento, uma diversidade de sugestões que contribuam ao debate público relacionado à pandemia do novo coronavírus. “A maioria das propostas apresentadas é possível de ser feita pelo Município, mas há também propostas que cabem ao Estado e ao País. O plano não se dirige a uma autoridade específica, há sugestões de ações para várias esferas. Nenhum de nós, seja sociedade ou autoridade, tem a solução definitiva. Temos todos que encontrar caminhos adequados para resolver da melhor maneira possível, é o que estamos tentando fazer”, esclarece.
O Plano Popular sugere, por exemplo, ações de fortalecimento da participação da comunidade e de educação social popular. O comitê justifica que somente assim, sentindo-se parte do processo, a população se engajará de maneira mais efetiva nas ações propostas pelas autoridades. Além disso, cita que é necessário educar as pessoas para que elas entendam as recomendações de enfrentamento à pandemia e traduzam isso em seus hábitos cotidianos. “Outro ponto é ampliação do distanciamento social. Acreditamos que as medidas de flexibilização que vêm sendo tomadas são prematuras, adotadas em pleno aumento da pandemia no nosso país. Na nossa avaliação, isso só aumenta o número de casos”, aponta Carbonari.
Ações na área da saúde e assistência social
O documento também recomenda testagem massiva e a implementação de um plano específico para a atenção básica à saúde, com medidas de orientação para o autocuidado e a atenção territorializada e acompanhada, com estratégias de busca ativa, de rastreamento e de acompanhamento personalizado e direto, de modo a dar atenção integral à saúde da população e impedindo o agravamento da pandemia em decorrência de avanço de comorbidades. No campo da assistência social, as propostas incluem a orientação para a população apta a receber o auxílio emergencial do governo federal e a possibilidade de criar um “benefício eventual” municipal, para aqueles que necessitam de alimentos e produtos de higiene e limpeza e máscaras faciais, que, por uma série de razões, não conseguiram acessar o auxílio de R$ 600 anunciado pelo governo e que não tiveram condições de acesso por seus próprios meios.
“Indicamos também a importância de promover ações de melhorias habitacionais de emergência, para ter mais proteção, fechar frestas, adequar banheiros, instalar reservatório de água nas residências... São investimentos pequenos, mas necessários para assegurar condições de salubridade”, cita o coordenador. As propostas estão sendo estudadas pelo Executivo, que deverá se reunir novamente com o Comitê Popular e o Poder Legislativo, a fim de debater propostas mais concretas. O Plano Popular, com todas as 50 propostas elaboradas pelo comitê, pode ser acessado através das redes sociais do grupo.
Organização do Comitê
Formado no dia 27 de abril, o Comitê Popular é composto por organizações sociais e populares do município, que se reúnem semanalmente, a fim de discutir e encaminhar ações de solidariedade e de incidência, dentro do contexto de enfrentamento à Covid-19 em Passo Fundo. Conforme esclarece Paulo Carbonari, o comitê tem três frentes principais. “A primeira é a de mobilização, para ajudar a organizar ações de solidariedade que ajudem as comunidades, como a arrecadação e distribuição de alimentos, máscaras e materiais de higiene e limpeza. A segunda, de educação, tem como proposta orientar os moradores e promover a construção de opiniões corretas – que não sejam baseadas em fake news –, em temas que interessam a população, sobretudo as mais pobres. Por fim, a terceira é a de ações de incidência junto às autoridades públicas responsáveis”, explica.
Pouco mais de um mês após o início das atividades, segundo o coordenador, os grupos de trabalho já conseguiram articular a arrecadação e distribuição de milhares de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade e a comunidades indígenas do município. Além disso, têm proposto diálogos constantes com as autoridades, sobre temas como saúde, educação e proteção a mulheres vítimas de violência.
