O Foro de Passo Fundo iniciou ontem (15), o plano de retorno gradual às atividades presenciais. Até o dia 28 de junho, será mantido o expediente exclusivamente interno, e a suspensão dos prazos processuais relativamente aos processos físicos. Através de nota, a diretora do Foro, Rossana Gelain, informou sobre o trabalho desenvolvido pelos magistrados, servidores e estagiários, a partir de 18 de março, período em que foi instaurado o Sistema Diferenciado de Atendimento de urgência no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Conforme a nota, as atividades jurisdicionais foram parcialmente mantidas através do trabalho remoto. Nesse período forma executados 238.782 atos processuais, sendo 212.672 cumpridos por servidores; 5.857 decisões, 16.629 despachos e 3.620 sentenças, estes pelos Magistrados.
A partir do dia 29/06/2020 retornarão os prazos relativos aos processos físicos, e acesso restrito ao público externo, limitados ao Ministério Público, advogados, procuradorias do Estado e Municípios e peritos, todos mediante agendamento prévio. Será permitido o acesso das partes, desde que comprovem que intimadas a comparecer ao Foro para participar ou realizar atos que dependam da sua presença.
