O consórcio Traçado-Engelétrica, vencedor do processo de licitação que prevê a reforma e ampliação do Aeroporto Lauro Kortz, confirmou que irá apresentar um novo projeto básico para a obra, atendendo às exigências previstas no anteprojeto do Estado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (23), pelo titular da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) do Rio Grande do Sul, Claudio Gastal. De acordo com o secretário, a empresa tem 15 dias para apresentar a nova proposta, que será analisada pelo Departamento Aeroportuário (DAP) e pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). Caso seja aprovado, as obras devem ter início em cerca de 60 dias. O prazo para execução total do projeto é de oito meses.
A resposta do consórcio – formado pelas empresas Traçado Construções e Serviços Ltda e Engelétrica – põe fim a um impasse que se arrastava há meses. Conforme Gastal, em entrevista para a Rádio UPF ontem, neste modelo de licitação pelo qual passou a obra do aeroporto de Passo Fundo, o Estado elabora um anteprojeto em que define características técnicas a serem seguidas pela empresa vencedora. Uma vez habilitada, a empresa pode elaborar o projeto básico da obra seguindo as orientações do anteprojeto ou, então, justificar o motivo pelo qual decidiu divergir das especificações.
No caso em questão, o projeto apresentado não seguia à risca o anteprojeto de reforma. Enquanto o Estado previa a utilização de materiais específicos (asfalto com polímero, por exemplo) para a pavimentação e revestimento da pista de pousos e decolagens do aeroporto, o consórcio homologado como vencedor da licitação propôs, em seu projeto final, o uso de outro material. A proposta foi, então, negada pelo Estado e pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Na avaliação dos técnicos do DAP e SAC, responsável por repassar os recursos para a obra, sem o polímero, material que torna a pista mais resistente e prolonga a durabilidade do asfalto, a reforma não atenderia às necessidades do espaço.
De acordo com Gastal, o impasse acabou se arrastando além do previsto e gerou, até mesmo, a necessidade de o Estado enviar uma notificação à Traçado Construções e Serviços, estabelecendo um prazo de duas semanas para que ela se manifestasse a favor da readequações técnicas, sob pena de rescisão do contrato. O prazo encerrava ontem (23), data em que a empresa comunicou que cumpriria as exigências. Agora, a vencedora tem 15 dias para apresentar um novo projeto, adequado às especificações previstas no anteprojeto. A proposta ainda deve ser novamente analisada pelo DAP e pela SAC. Se o documento for aprovado, a SGEE estima que em cerca de 60 dias a Ordem de Serviço seja assinada, dando início à execução da reforma, que deve ser concluída em até oito meses. Não há previsão de fechamento das operações no Aeroporto Lauro Kortz durante as obras.
Histórico do projeto
A assinatura do edital de licitação da obra aconteceu ainda em junho de 2018, quando o então governador do Estado, José Ivo Sartori, se reuniu com um grupo de políticos e lideranças regionais, no Auditório da Biblioteca da Universidade de Passo Fundo. Na ocasião, embora ainda não houvesse previsão para início das obras, a expectativa era de que o projeto saísse do papel na primeira metade de 2019.
A proposta de ampliação e modernização do Aeroporto Lauro Kortz prevê a construção de um novo terminal de passageiros e de um novo pátio para estacionamento das aeronaves, além da recuperação da atual pista de pousos e decolagens. O projeto integra o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS) - desenvolvido pela Secretaria dos Transportes através do Departamento Aeroportuário (DAP) - e terá investimentos de R$ 42,9 milhões. O valor será pago com recursos da União e contrapartida do Estado.
