O consórcio vencedor do processo de licitação para reforma e ampliação do Aeroporto Lauro Kortz, formado pelas empresas Traçado Construções e Serviços Ltda e a Engelétrica, tem até o fim desta terça-feira para se manifestar sobre a conclusão do projeto básico da obra. O principal impasse, que tem atrasado a assinatura da Ordem de Serviço para execução do projeto, diz respeito a inconsistências técnicas encontradas no projeto apresentado pelo vencedor do certamente.
Enquanto, no anteprojeto de reforma, o Estado previa a utilização de materiais específicos (asfalto com adição de polímero, por exemplo) para a pavimentação e revestimento da pista de pousos e decolagens do aeroporto de Passo Fundo, o consórcio homologado como vencedor da licitação propôs, em seu projeto final, o uso de outro material. A proposta foi, então, negada pelo Estado, que exigiu a redução do valor no custo a obra – orçada em R$ 43 milhões – e a garantia de qualidade do novo material para que a alteração fosse aprovada. A empresa chegou a corrigir e reapresentar o projeto, no entanto, continuou não incluindo o uso de polímero. Sem o material, que torna a pista mais resistente e, assim, garante maior durabilidade do asfalto, o Estado e a Agência Nacional de Aviação voltaram a recusar a proposta.
De acordo com a assessoria da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Estado, a pasta ainda tenta negociar com o consórcio Traçado-Engelétrica uma resolução para o impasse na conclusão do projeto. O prazo para que as empresas respondam à notificação encerra nesta terça-feira. Caso não se manifestem até o fim do prazo, o projeto corre risco de passar por uma nova licitação.
Atraso no andamento do projeto pode pôr em risco verba de R$ 45 milhões
Em março deste ano, a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura, chegou a afirmar que Passo Fundo corria o risco de perder a verba de R$ 43 milhões, destinada às obras de reforma e ampliação do Aeroporto Lauro Kortz. À época, a pasta informou que “vem solicitando desde o final do ano passado [2019] a correção de inconsistências nas diferentes versões do projeto básico apresentadas pelo Estado. Sem a aprovação do projeto básico, a ordem de serviço para início das obras não pode ser assinada. Se continuar sem avançar, o Ministério poderá recomendar a extinção do Termo de Compromisso”, informou a pasta.
A assinatura do edital de licitação da obra aconteceu ainda em junho de 2018, quando o então governador do Estado, José Ivo Sartori, se reuniu com um grupo de políticos e lideranças regionais, no Auditório da Biblioteca da Universidade de Passo Fundo. Na ocasião, embora ainda não houvesse previsão para início das obras, a expectativa era de que o projeto saísse do papel na primeira metade de 2019.
A proposta de ampliação e modernização do Aeroporto Lauro Kortz prevê a construção de um novo terminal de passageiros e de um novo pátio para estacionamento das aeronaves, além da recuperação da atual pista de pousos e decolagens. O projeto integra o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS) - desenvolvido pela Secretaria dos Transportes através do Departamento Aeroportuário (DAP) - e terá investimentos de R$ 42,9 milhões. O valor será pago com recursos da União e contrapartida do Estado.
