A abertura de creches, pré-escola, escolas infantis, de ensino médio ou de ensino superior permanecem suspensas em Passo Fundo.
Todas estão com funcionamento vedado devido ao decreto do Governo do Estado, que limita o ensino exclusivamente pelo meio remoto. A Procuradoria Geral do Município reforçou que a publicação do decreto e da portaria conjunta das secretarias de Saúde e de Educação do Estado do RS não alteram o que já está ocorrendo em Passo Fundo.
Segundo o procurador, Adolfo de Freitas, o decreto estadual exige que as escolas obedeçam o regramento estadual de distanciamento controlado. “Embora seja necessária a apresentação dos Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da epidemia do novo Coronavírus (COVID-19), isso não significa a autorização para a abertura. As demais instituições de ensino, como escolas de idiomas, de música, de artes e de danças, de artes cênicas e outras também devem se adaptar ao que preveem as normas estaduais, apresentando seus planos de acordo com o modelo”, afirmou.
